O Tribunal de Contas da Paraíba vai realizar, nesta quarta-feira (1º de fevereiro), a última sessão plenária do biênio 2016/2017, ocasião na qual examinará cerca de 20 processos oriundos de cinco Prefeituras, seis Câmaras Municipais e entes de administração direta e indireta do Estado. Há em meio a eles, prestações de contas, recursos e denúncias […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima lançou, nesta segunda-feira (30), o programa sustentável do TCE que tem como objetivo promover educação para a sustentabilidade e estimular, entre os servidores, mudanças de posturas e hábitos que contribuam para preservação ambiental e redução de gastos. Numa segunda etapa, o […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir, nesta terça-feira (31), para apreciar uma pauta de julgamento com 103 processos, em sua maior parte, pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. Esta será a última sessão do colegiado, sob a presidência do conselheiro Arnóbio […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba lança nesta segunda-feira (30), seu programa de sustentabilidade. Denominado ‘TODOS POR UM’- um TCE por todos e todos por um ambiente melhor. O programa vai agrupar ações de boas práticas de gestão que promovem o equilíbrio ambiental e a economia sustentável, desenvolvidas desde 2015. Além, ainda, de […]

O deputado estadual Gervásio Maia, que assume a presidência da Assembleia Legislativa no próximo dia 1º de fevereiro, com o retorno dos trabalhos do Poder Legislativo, esteve, na manhã desta sexta-feira (27), em audiência com o conselheiro Arthur Cunha Lima, presidente do TCE, oportunidade em que, pessoalmente, convidou o dirigente da Corte de Contas para cerimônia […]

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, corregedor geral do TCE-PB, foi um dos palestrantes do I Encontro dos Dirigentes Municipais de Educação 2016, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/Undime-PB – Seccional Paraíba, realizado essa semana no Teatro Severino Cabral, em Campina Grande. Catão representou o Tribunal de Contas do Estado e promoveu palestra […]

Contadores, advogados e servidores de Prefeituras e Câmaras de Vereadores concluíram, nesta sexta-feira (27), a série de capacitação ministrada por auditores de contas públicas e destinada ao encaminhamento, via Portal do Gestor, de contas anuais, balancetes, licitações, contratos, obras e atos de gestão de pessoal ao exame do Tribunal de Contas da Paraíba. Realizado no […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, na sua primeira sessão ordinária do ano, esta quinta-feira (26), considerou regular a Concorrência 001/2014 – e o contrato respectivo no valor de R$ 6,7 milhões – realizada pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP – para obras de infra estrutura da primeira etapa do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sua última sessão plenária – ocorrida na quarta-feira (25) e a primeira deste ano – Voto de Aplauso do seu presidente, conselheiro Arthur Cunha Lima, ao da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Valdecir Pascoal. A iniciativa decorreu da resposta do […]

O primeiro julgamento de 2017, do Tribunal de Contas da Paraíba, realizado na manhã desta quarta-feira (25), resultou na aprovação das contas de 2014 apresentadas pela ex-prefeita de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo. No julgamento seguinte, o ex-prefeito de Baía da Traição, […]