Conselheiro Nominando diniz A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sua primeira sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, na manhã desta terça-feira (07), decidiu, por unanimidade, negar recurso interposto pelo ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio de Lira Campos, em virtude de decisão consubstanciada no acórdão AC2-TC 01403/16, que […]

Os órgãos e entidades da administração pública, inclusive as controladas direta ou indiretamente pelo Estado e municípios, bem como os fundos especiais, deverão encaminhar, até o dia 10 de cada mês subseqüente ao ato de homologação, ratificação ou adesão à ata, via Portal do Gestor, no site do TCE-PB, informações e atos dos processos licitatórios […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (8), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, para o julgamento de processos relacionados, entre outros, às prestações de contas oriundas de uma Prefeitura e quatro Câmaras Municipais. Na ocasião, também haverá o exame de contas anuais procedentes da Fundação de Apoio […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai trabalhar para ampliar ao máximo o acesso da população aos dados da administração pública, anunciou nesta segunda-feira (6), o conselheiro André Carlo Torres, presidente da Corte ao orientar os gestores paraibanos a não se limitarem ao cumprimento formal das prestações de contas submetidas ao Tribunal. É […]

A posse do conselheiro André Carlo Torres Pontes na Presidência do Tribunal de Contas da Paraíba, em solenidade ocorrida nessa sexta-feira (03), representou, para algumas das autoridades representativas do Estado, a continuidade do processo de modernização, mais eficiência e qualificação nas atividades do órgão fiscalizador. O governador Ricardo Coutinho destacou a formação do novo presidente, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai funcionar em novo horário, a partir do próximo dia 13. Seu expediente será das 8h às 18h, da segunda à quinta-feira, e das 7h às 13h, na sexta-feira. O atendimento ao público ocorrerá das 12h às 18h, de segunda à quinta-feira e na sexta-feira das 7h às 13. […]

Num auditório lotado, representantes dos três Poderes, convidados especiais, membros, procuradores , servidores e familiares,  acompanharam, no início da noite desta sexta-feira (03), a cerimônia de posse do novo quadro dirigente do Tribunal de Contas da Paraíba. No discurso de posse, o presidente André Carlo Torres Pontes, eleito para o biênio 2017/2018, anunciou o propósito […]

Convidados e integrantes dos quadros funcionais acompanharam, na manhã desta sexta-feira (03), a solenidade do descerramento de placas com que o conselheiro Arthur Cunha Lima assinalou o último dia no comando do Tribunal de Contas da Paraíba, ao cabo do biênio 2015/2016, a encerrar-se, ao final da tarde, com a posse do sucessor André Carlo […]

O conselheiro André Carlo Torres Pontes será empossado na Presidência do Tribunal de Contas do Estado, biênio 2017/2018, às 17h, nesta sexta-feira (03), em sessão solene no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao edifício sede do TCE. Na Vice-Presidência, assume o conselheiro Arnóbio Alves Viana. Os novos dirigentes do TCE foram eleitos em […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, em sessão ordinária desta quinta-feira (2), a decisão singular DS1 – TC 03/17, do conselheiro Fernando Catão, determinando que a prefeitura de Pombal suspenda, no estágio em que se encontrar, procedimento para contratação direta, sem licitação, de escritório de advocacia para recuperação de […]