A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (9), considerou regular a Concorrência 002/2016 – e o contrato respectivo no valor de R$ 3,7 milhões – realizada pelo Tribunal de Justiça para obras de construção civil de três galpões destinados ao almoxarifado central, arquivo geral e depósito judicial, no […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterou, na sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (08), os termos da recomendação expressa que a Corte de Contas fez, por meio da Circular 007/2017, alertando os prefeitos dos 223 municípios paraibanos sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades […]

Prática de nepotismo, não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas sem licitação, entre outras irregularidades, contribuíram para a reprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, conforme voto do relator do processo, conselheiro Marcos Costa, acompanhado à unanimidade pelo Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (8). […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu cautelar no sentido de que as Prefeituras paraibanas se abstenham do pagamento e contratação de escritórios de advocacia para resgate de créditos do antigo Fundef, do atual Fundeb e de recursos de repatriação. Também, que remetam ao exame da Corte, no prazo máximo de […]

Antes de iniciar a pauta de julgamento na sessão ordinária desta quarta-feira (08), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou ao Pleno “Voto de Pesar” pelo falecimento do ex-procurador geral de Justiça, José Marcos Navarro Serrano, ocorrido no último sábado, acometido de problemas cardíacos. O conselheiro enfatizou os […]

Conselheiro Nominando diniz A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sua primeira sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, na manhã desta terça-feira (07), decidiu, por unanimidade, negar recurso interposto pelo ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio de Lira Campos, em virtude de decisão consubstanciada no acórdão AC2-TC 01403/16, que […]

Os órgãos e entidades da administração pública, inclusive as controladas direta ou indiretamente pelo Estado e municípios, bem como os fundos especiais, deverão encaminhar, até o dia 10 de cada mês subseqüente ao ato de homologação, ratificação ou adesão à ata, via Portal do Gestor, no site do TCE-PB, informações e atos dos processos licitatórios […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (8), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, para o julgamento de processos relacionados, entre outros, às prestações de contas oriundas de uma Prefeitura e quatro Câmaras Municipais. Na ocasião, também haverá o exame de contas anuais procedentes da Fundação de Apoio […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai trabalhar para ampliar ao máximo o acesso da população aos dados da administração pública, anunciou nesta segunda-feira (6), o conselheiro André Carlo Torres, presidente da Corte ao orientar os gestores paraibanos a não se limitarem ao cumprimento formal das prestações de contas submetidas ao Tribunal. É […]

A posse do conselheiro André Carlo Torres Pontes na Presidência do Tribunal de Contas da Paraíba, em solenidade ocorrida nessa sexta-feira (03), representou, para algumas das autoridades representativas do Estado, a continuidade do processo de modernização, mais eficiência e qualificação nas atividades do órgão fiscalizador. O governador Ricardo Coutinho destacou a formação do novo presidente, […]