O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu, em audiência, na tarde desta terça-feira (14), visita de cortesia do gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil, Edilberto José de Sousa Passos, que esteve acompanhado pela gerente de Relacionamento, Régia Tavares Paulino. Na oportunidade falaram da boa […]

Nove contas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (15). Na ocasião, também serão examinadas duas contas anuais da Paraíba Previdência e uma da Empresa Paraibana de Turismo S/A. O TCE verificará as contas de 2013 […]

O Tribunal de Contas da Paraíba dispõe, a partir de agora, de um Comitê Técnico de Auditoria e Fiscalização, órgão consultivo e de deliberação colegiada. A providência decorre da Portaria TC Nº 028/2017 assinada pelo presidente André Carlo Torres Pontes e publicada no Diário Eletrônico do TCE, edição desta segunda-feira (13). Acesse AQUI o Diário Oficial Composto […]

Quarenta e sete processos compõem a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (14). Desse total, 25 correspondem a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. Também serão examinados processos relacionados à avaliação das práticas de transparência, inspeção especial, acompanhamento de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba terá novo horário de funcionamento, em dois turnos, partir da próxima segunda-feira (13). Da segunda a quinta-feira, o expediente da manhã, das 8 h às 12 h, será interno. O atendimento ao público, também de segunda à quinta, será no período da tarde, das 12 h às 18 h. […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (9), considerou regular a Concorrência 002/2016 – e o contrato respectivo no valor de R$ 3,7 milhões – realizada pelo Tribunal de Justiça para obras de construção civil de três galpões destinados ao almoxarifado central, arquivo geral e depósito judicial, no […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterou, na sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (08), os termos da recomendação expressa que a Corte de Contas fez, por meio da Circular 007/2017, alertando os prefeitos dos 223 municípios paraibanos sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades […]

Prática de nepotismo, não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas sem licitação, entre outras irregularidades, contribuíram para a reprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, conforme voto do relator do processo, conselheiro Marcos Costa, acompanhado à unanimidade pelo Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (8). […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu cautelar no sentido de que as Prefeituras paraibanas se abstenham do pagamento e contratação de escritórios de advocacia para resgate de créditos do antigo Fundef, do atual Fundeb e de recursos de repatriação. Também, que remetam ao exame da Corte, no prazo máximo de […]

Antes de iniciar a pauta de julgamento na sessão ordinária desta quarta-feira (08), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou ao Pleno “Voto de Pesar” pelo falecimento do ex-procurador geral de Justiça, José Marcos Navarro Serrano, ocorrido no último sábado, acometido de problemas cardíacos. O conselheiro enfatizou os […]