A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) está reunida em Belo Horizonte para o monitoramento e revisão do Planejamento Estratégico atinente ao biênio que se encerrará ao final de 2017. Mas a ocasião também serve à defesa da criação do Conselho Nacional dos TCs, providência para cuja realização tramitam, desde 2007, […]

Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Elpídio Dantas, ocorrido na última sexta-feira (10), no hospital Napoleão Laureano, onde encerrou, aos 63 anos, a luta contra um câncer que o acometeu havia 30 anos. Autor da propositura, o conselheiro […]

Dois alertas emitidos, respectivamente, pelos conselheiros Arnóbio Alves Viana e Nominando Diniz, aos prefeitos Emerson Panta, de Santa Rita, e Luciano Cartaxo, de João Pessoa, recomendando a correção de atos administrativos dos dois gestores, foram comunicados, e respaldados, em sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta quarta-feira (15). A iniciativa dos conselheiros acontece […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (15), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, a quem impôs débito superior a R$ 70 mil, em vista de gastos públicos sem comprovação documental e disponibilidade financeira também não comprovada. O prefeito, que ainda […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu, em audiência, na tarde desta terça-feira (14), visita de cortesia do gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil, Edilberto José de Sousa Passos, que esteve acompanhado pela gerente de Relacionamento, Régia Tavares Paulino. Na oportunidade falaram da boa […]

Nove contas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (15). Na ocasião, também serão examinadas duas contas anuais da Paraíba Previdência e uma da Empresa Paraibana de Turismo S/A. O TCE verificará as contas de 2013 […]

O Tribunal de Contas da Paraíba dispõe, a partir de agora, de um Comitê Técnico de Auditoria e Fiscalização, órgão consultivo e de deliberação colegiada. A providência decorre da Portaria TC Nº 028/2017 assinada pelo presidente André Carlo Torres Pontes e publicada no Diário Eletrônico do TCE, edição desta segunda-feira (13). Acesse AQUI o Diário Oficial Composto […]

Quarenta e sete processos compõem a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (14). Desse total, 25 correspondem a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. Também serão examinados processos relacionados à avaliação das práticas de transparência, inspeção especial, acompanhamento de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba terá novo horário de funcionamento, em dois turnos, partir da próxima segunda-feira (13). Da segunda a quinta-feira, o expediente da manhã, das 8 h às 12 h, será interno. O atendimento ao público, também de segunda à quinta, será no período da tarde, das 12 h às 18 h. […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (9), considerou regular a Concorrência 002/2016 – e o contrato respectivo no valor de R$ 3,7 milhões – realizada pelo Tribunal de Justiça para obras de construção civil de três galpões destinados ao almoxarifado central, arquivo geral e depósito judicial, no […]