O Tribunal de Contas do Estado dispôs, nesta sexta-feira (17), às Prefeituras e Câmaras Municipais, o “Sagres Captura 2017”. Trata-se da mais nova versão do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade desenvolvida, neste caso, para a remessa on line de balancetes mensais por entes da administração direta e indireta dos municípios. Comparadas à do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba notificou, na manhã desta sexta-feira (17), prefeituras que ainda não remeteram a Corte os balancetes de novembro/dezembro/2016, conforme o caso, que o façam logo sob pena de manutenção do bloqueio das contas bancárias recém determinado pelo Tribunal. O prazo de envio expirou desde o dia 31 de janeiro passado. […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu em audiência, na manhã desta quinta-feira (16), a coordenadora Fundação Solidariedade, Núbia Gonçalves, e o presidente do Centro de Apoio às Atividades Populares ( CAAP) e coordenador do projeto “Onde Plantei”, Arimatéia França. O encontro reforçou uma parceria que […]

O delegado da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, esteve na tarde desta quinta-feira (16), em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, oportunidade em que fecharam parceria para a realização do I Encontro de Administradores Tributários do Estado, destinado aos 223 municípios paraibanos, e que vai […]

O Tribunal de Contas  da Paraíba definiu os horários de expediente para o período carnavalesco, por meio da Portaria nº 38, que está sendo publicada no Diário Eletrônico do TCE. Na próxima quarta-feira, dia 22, em virtude do desfile do Bloco das Muriçocas, o expediente único  será pela manhã, das 8h às 14h. Já no […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), julgou regular a Concorrência 005/2013, no valor de R$ 11,8 milhões – realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para  obras de urbanização no bairro São José, ora em execução. Os recursos, previstos para duas etapas da obra, destinam-se a […]

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) está reunida em Belo Horizonte para o monitoramento e revisão do Planejamento Estratégico atinente ao biênio que se encerrará ao final de 2017. Mas a ocasião também serve à defesa da criação do Conselho Nacional dos TCs, providência para cuja realização tramitam, desde 2007, […]

Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Elpídio Dantas, ocorrido na última sexta-feira (10), no hospital Napoleão Laureano, onde encerrou, aos 63 anos, a luta contra um câncer que o acometeu havia 30 anos. Autor da propositura, o conselheiro […]

Dois alertas emitidos, respectivamente, pelos conselheiros Arnóbio Alves Viana e Nominando Diniz, aos prefeitos Emerson Panta, de Santa Rita, e Luciano Cartaxo, de João Pessoa, recomendando a correção de atos administrativos dos dois gestores, foram comunicados, e respaldados, em sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta quarta-feira (15). A iniciativa dos conselheiros acontece […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (15), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, a quem impôs débito superior a R$ 70 mil, em vista de gastos públicos sem comprovação documental e disponibilidade financeira também não comprovada. O prefeito, que ainda […]