A prática de nepotismo e o exercício da profissão de advogado sem habilitação legal foram motivos que ensejaram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta terça-feira (21), em sessão ordinária, ao manter a decisão que responsabilizou o ex-prefeito de Fagundes (a 130 km da Capital), Gilberto Muniz Dantas, e seus dois filhos, […]

Contas anuais oriundas de três Prefeituras e de três Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (22). A mesma pauta traz processos relacionados a contas da Secretaria de Estado da Educação e do próprio TCE. Serão verificadas as contas de 2014 […]

O Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (Sindcontas) empossou os dirigentes para o biênio 2017/2018, na manhã desta terça-feira (21), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente à Corte. Em seu pronunciamento, o novo presidente Paulo Germano da Costa Alves Filho destacou, diante de bom público, o […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai participar ao lado Ministério Público e da Controladoria Geral da União, do “Hackfest de Combate à Corrupção”, que tem sua terceira edição marcada para o período de 9 a 11 de junho, no Espaço Cultural, em João Pessoa. O convite para o TCE-PB participar do evento foi formulado […]

O Tribunal de Contas do Estado dispôs, nesta sexta-feira (17), às Prefeituras e Câmaras Municipais, o “Sagres Captura 2017”. Trata-se da mais nova versão do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade desenvolvida, neste caso, para a remessa on line de balancetes mensais por entes da administração direta e indireta dos municípios. Comparadas à do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba notificou, na manhã desta sexta-feira (17), prefeituras que ainda não remeteram a Corte os balancetes de novembro/dezembro/2016, conforme o caso, que o façam logo sob pena de manutenção do bloqueio das contas bancárias recém determinado pelo Tribunal. O prazo de envio expirou desde o dia 31 de janeiro passado. […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu em audiência, na manhã desta quinta-feira (16), a coordenadora Fundação Solidariedade, Núbia Gonçalves, e o presidente do Centro de Apoio às Atividades Populares ( CAAP) e coordenador do projeto “Onde Plantei”, Arimatéia França. O encontro reforçou uma parceria que […]

O delegado da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, esteve na tarde desta quinta-feira (16), em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, oportunidade em que fecharam parceria para a realização do I Encontro de Administradores Tributários do Estado, destinado aos 223 municípios paraibanos, e que vai […]

O Tribunal de Contas  da Paraíba definiu os horários de expediente para o período carnavalesco, por meio da Portaria nº 38, que está sendo publicada no Diário Eletrônico do TCE. Na próxima quarta-feira, dia 22, em virtude do desfile do Bloco das Muriçocas, o expediente único  será pela manhã, das 8h às 14h. Já no […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), julgou regular a Concorrência 005/2013, no valor de R$ 11,8 milhões – realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para  obras de urbanização no bairro São José, ora em execução. Os recursos, previstos para duas etapas da obra, destinam-se a […]