Conselheiro Marcos Antônio Costa A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade em sessão nesta quinta-feira (23), medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Costa suspendendo o pregão presencial 341/2016, da Secretaria de Administração do Estado, destinado a contratar, a pedido da Secretaria de Saúde, serviços de coleta, transporte e tratamento de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta quinta-feira (23), prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa, e do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – EMPREENDER-JP, exercício 2013. Na mesma decisão, também fixou prazo de 30 dias para o […]

“O Papel dos Tribunais de Contas no Controle Social” será o tema da “Aula Magna” que o conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente do TCE-PB, ministrará no curso de Direito da Faculdade FIP, às 19h desta quinta-feira, na cidade de Patos. O professor André Carlo é titular da disciplina “Direito e Legislação Tributária” na Universidade […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (22), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa, exercício de 2014, conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo. Também foram aprovadas as contas de 2014 do prefeito de Bananeiras Douglas Lucena Moura de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, no próximo dia 17 de março, os presidentes da Câmaras de todos os 223 municípios do estado para repassar orientações acerca dos sistemas de controle da Corte. Denominado “O TCE e o Legislativo: Encontro de Orientações aos Presidentes de Câmaras”, o evento será aberto pelo conselheiro presidente […]

Na manhã desta terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu, em audiência, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, Garibaldi Dantas Filho e um grupo de contadores com atuação no setor público. O objetivo do encontro foi para tratar de assuntos técnicos e esclarecer […]

A prática de nepotismo e o exercício da profissão de advogado sem habilitação legal foram motivos que ensejaram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta terça-feira (21), em sessão ordinária, ao manter a decisão que responsabilizou o ex-prefeito de Fagundes (a 130 km da Capital), Gilberto Muniz Dantas, e seus dois filhos, […]

Contas anuais oriundas de três Prefeituras e de três Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (22). A mesma pauta traz processos relacionados a contas da Secretaria de Estado da Educação e do próprio TCE. Serão verificadas as contas de 2014 […]

O Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (Sindcontas) empossou os dirigentes para o biênio 2017/2018, na manhã desta terça-feira (21), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente à Corte. Em seu pronunciamento, o novo presidente Paulo Germano da Costa Alves Filho destacou, diante de bom público, o […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai participar ao lado Ministério Público e da Controladoria Geral da União, do “Hackfest de Combate à Corrupção”, que tem sua terceira edição marcada para o período de 9 a 11 de junho, no Espaço Cultural, em João Pessoa. O convite para o TCE-PB participar do evento foi formulado […]