Em sessão plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento, aos 88 anos, do professor Flávio Colaço Chaves, ocorrido na última segunda-feira (17), em João Pessoa. Autor da propositura, o conselheiro presidente André Carlo Torres Pontes destacou, na ocasião, qualidades pessoais de homem simples e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza nesta quinta-feira(20), por intermédio do Centro Cultural Ariano Suassuna e da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL), mais um encontro referente ao Projeto TCE, Escola e Cidadania. O Projeto reúne estudantes de escolas públicas  e privadas para participação em  palestras temáticas mostrando a importância e o […]

O Tribunal de Contas da Paraíba tem sido favorável à manifestação da Associação Nacional dos Procuradores dos Municípios, no movimento que a entidade está fazendo em todo o país para que as prefeituras criem os cargos de Procurador Municipal e, preencham as vagas por meio de concurso público. O assunto foi discutido em audiência, realizada […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (19), para o exame, entre outros, de processos atinentes a contas anuais oriundas de cinco Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores. A mesma pauta de julgamentos contém prestações de contas do Departamento de Estradas de Rodagem (exercício de 2013), Companhia Docas da Paraíba (2015) […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (18), a partir das 9 horas, para o exame de cerca de 50 processos em parte relacionados a pregões, licitações, doações e convênios promovidos por organismos públicos sob sua jurisdição. Serão examinadas, também, na ocasião, contas anuais do Instituto de Previdência […]

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana, indeferiu o pedido de uma medida cautelar, nesta sexta-feira (13), requerida pelo Ministério Público de Contas, para que o Governo do Estado não possa ter gastos públicos com a criação de uma guarda pessoal para ex-governadores. Ao rejeitar o pedido, Arnóbio Viana deixou claro que […]

Os recursos de Repatriação de que trata a Lei 13.254/2016, recebidos pelos municípios no exercício de 2016 (tributos e multas) como parte integrante do FPM devem compor a base de cálculo para o limite da despesa do Poder Legislativo Municipal, conforme o artigo 29-A, da Constituição Federal de 1988. Foi este o entendimento manifesto, nesta […]

O Tribunal de Contas da Paraíba reunido nesta quarta-feira (12), decidiu pela irregularidade de contratos para tombamento de bens municipais firmados com a empresa GAP – Grupo de Administração Profissional pelo ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, a quem impôs o débito de R$ 3.929.705,80. O processo, sob relatoria do conselheiro Arnóbio Viana, resultou de […]

“Um agente importante dessa transformação”. É como o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, observou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (12), a evolução, na Paraíba, do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM). Na ocasião, ele informava sobre o destaque aos municípios paraibanos feito por representante do Programa das […]

O Tribunal de Contas do Estado formalizou um processo (TC 06521/17) para apreciar a decisão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que negou ao órgão fiscalizador informações sobre os saldos e extratos de contas das prefeituras paraibanas que possuam movimentação de recursos públicos naquela instituição bancária. A decisão foi tomada em sessão ordinária do […]