Após intensificar, desde a última sexta-feira (24), a divulgação do aplicativo ‘Controle Social’, para telefones celulares e tablets, o Tribunal de Contas da Paraíba também voltará a disponibilizar, a partir da próxima segunda-feira (6), o email ‘Fale com o Presidente’, ferramenta destinada a ampliar a interação dos servidores com a direção da Corte. O anúncio foi feito […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, iniciou no final da semana passada, na cidade de Patos, o processo de interatividade entre a Corte de Contas e a sociedade, por meio das ferramentas de acesso disponíveis em aplicativos na internet. André Carlo aproveitou uma “Aula Magna”, proferida no curso […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta quinta-feira (02), a partir das 9 horas, para a análise de 34 processos, em meio aos quais as prestações de contas oriundas de quatro Prefeituras e três Câmaras Municipais. Também, das Secretarias de Estado da Cidadania e Administração (exercício de 2012) e do Desenvolvimento […]

O Tribunal de Contas do Estado vai completar os 46 anos na próxima quarta-feira, 1º de março. As comemorações, que serão abertas às 14 horas com pronunciamento do presidente André Carlo Torres Pontes, incluirão o lançamento de um concurso interno de fotografias, apresentação do Coral de Servidores e a do repentista Oliveira de Panelas. Inscrito, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intensifica a divulgação  nesta sexta-feira (24), do aplicativo “Controle Social”, para telefones celulares e tablets que permitirá ao cidadão enviar manifestações à instituição para auxiliar na fiscalização e acompanhamento, sistemático, das ações da administração pública. O aplicativo foi desenvolvido pela equipe de informática do próprio Tribunal […]

O Governo do Estado, seis Câmaras de Vereadores, a Companhia de Água e Esgotos do Estado (Cagepa), a Companhia Paraibana de Gás (PBGás) e a Empresa Rádio Tabajara S/A já remeteram ao Tribunal de Contas do Estado os balancetes referentes ao mês de janeiro passado. O fato foi enaltecido, na manhã desta sexta-feira (24), pelo […]

Conselheiro Marcos Antônio Costa A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade em sessão nesta quinta-feira (23), medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Costa suspendendo o pregão presencial 341/2016, da Secretaria de Administração do Estado, destinado a contratar, a pedido da Secretaria de Saúde, serviços de coleta, transporte e tratamento de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta quinta-feira (23), prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa, e do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – EMPREENDER-JP, exercício 2013. Na mesma decisão, também fixou prazo de 30 dias para o […]

“O Papel dos Tribunais de Contas no Controle Social” será o tema da “Aula Magna” que o conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente do TCE-PB, ministrará no curso de Direito da Faculdade FIP, às 19h desta quinta-feira, na cidade de Patos. O professor André Carlo é titular da disciplina “Direito e Legislação Tributária” na Universidade […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (22), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa, exercício de 2014, conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo. Também foram aprovadas as contas de 2014 do prefeito de Bananeiras Douglas Lucena Moura de […]