O Tribunal de Contas da Paraíba abriu suas portas novamente, nesta quarta-feira (15), para estudantes conhecerem sua estrutura, ritos processuais e ferramentas de controle e fiscalização dos recursos públicos. A visita, desta feita, foi de um grupo de 60 alunos dos 3º e 4º períodos dos cursos de Direito, Política e Planejamento, e de Direito […]

Dia 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, fez o registro durante sessão do Pleno, nesta quarta-feira (15), quando apresentou um balanço da Ouvidoria do TCE, que tem como papel garantir o canal de comunicação à disposição […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária, nesta terça-feira (14), negou pedido de cautelar solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Prestação de Serviços Gerais no Estado da Paraíba (Sinteg), para suspender o Processo de Seleção Simplificado (PSS), destinado à contratação temporária de agentes socioeducativos da Fundação […]

Contas anuais oriundas de cinco Prefeituras e, ainda, de dez Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (15). O TCE também verificará, na ocasião, as contas da Empresa Paraibana de Turismo S/A (exercício de 2014) e do Instituto do Patrimônio […]

Os presidentes das 223 Câmaras de Vereadores da Paraíba vão se reunir por toda a manhã da sexta-feira (17), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, para a discussão de temas atinentes, entre outros, a limites do Poder Legislativo, subsídios, orçamento e função dos vereadores. Programado […]

No início da manhã desta terça-feira (14), sete prefeituras da Paraíba tiveram suas contas desbloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O desbloqueio aconteceu após apresentação da documentação necessária nos balancetes de janeiro, que foram entregues pelos gestores após o horário em que foi anunciado os bloqueios das contas bancárias, nessa segunda-feira (13). As […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na tarde desta segunda-feira (13), o  bloqueio  das contas bancárias de 25 prefeituras paraibanas que não repassaram seus balancetes referentes ao mês de janeiro ao TCE-PB. O prazo se expirou em 10 de março (a última sexta-feira). Cada balancete mensal dos organismos jurisdicionados deve ser entregue […]

O conselheiro Fernando Catão representou o Tribunal de Contas da Paraíba, sexta-feira (10), em Monteiro, nos eventos que marcaram a chegada à Paraíba das águas da transposição do Rio São Francisco, com a presença do presidente da República, Michel Temer. “Ver um sonho dessa dimensão materializado é uma satisfação muito grande. Muito bonito ver aquela […]

Vinte e oito prefeituras paraibanas, do total de 223, deixaram de entregar os balancetes de janeiro passado ao Tribunal de Contas do Estado findo o prazo que se expirou em 10 de março (a última sexta-feira). O mesmo não ocorreu, porém, com as Câmaras Municipais. Todas cumpriram o prazo para isso estabelecido. O não envio […]

Passa de 130 o número de processos inscritos na pauta da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba que vai se reunir, ordinariamente, nesta terça-feira (14), a partir das 9 horas. Mais de cem deles dizem respeito a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. A lista inclui prestações de […]