O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu pareceres pela aprovação das contas procedentes de cinco Prefeituras e pela reprovação de duas outras delas. Foram aprovadas as contas de 2014 dos prefeitos de São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz), Gurjão (Ronaldo Ramos de Queiroz), Boa Vista (Edvan Pereira Leite) e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba comunica que está adiado para o próximo dia 24 de março o “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, anteriormente marcado para esta sexta-feira (10). O adiamento se deve a justificada participação de dezenas de prefeitos, público alvo do evento, nos atos que vão marcar, nesta sexta-feira, a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba abriu sua sessão plenária desta quarta-feira, 8 de março, com homenagens pelo Dia Internacional da Mulher. O presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres, em gesto simbólico, fez a entrega de uma rosa vermelha à procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz, representante do Ministério Público de Contas e […]

Uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, Cagepa, Sudema e Seman(JP), com a participação de um auditor do Tribunal de Contas, vai inspecionar as galerias pluviais da orla para identificar a origem dos esgotos irregulares jorrado nas praias da Capital. A comissão foi definida, nesta 5ª feira (7), durante reunião […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (7), aplicou uma segunda multa de R$ 3 mil e fixou novo prazo de 60 dias para que o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, regularize a situação funcional de 18 agentes comunitários de saúde contratados pelo município.  Decisão idêntica já havia sido adotada […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reúne na próxima sexta-feira (10), os prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios do estado para repassar orientações acerca de planejamento orçamentário na gestão pública e desenvolvimento sustentável dos municípios. Denominado “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, o evento – sob a coordenação do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente […]

Seis contas oriundas de Prefeituras e cinco de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (8). Também serão verificadas, na ocasião, contas da RádioTabajara – Superintendência de Radiodifusão (exercícios de 2013 e 2014), da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (7), para o julgamento, entre outros, de processos relacionados a prestações de contas anuais, inspeções de obras, contratos, convênios, pregões e pedidos de registro de pensões e aposentadorias para servidores públicos, ou seus dependentes. Terão o exame de suas contas a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quinta-feira (2), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas encaminhadas pelo prefeito de Imaculada (Aldo Lustosa da Silva, exercício de 2014) e pelo ex-prefeito de São Domingos do Cariri (José Ferreira da Silva, 2013, já falecido). Também houve aprovação às contas oriundas das Câmaras Municipais de Cacimbas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quinta-feira (2), aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar encaminhado pelo conselheiro Arthur Cunha Lima em razão do falecimento do presidente do Treze Futebol Clube, José Petrônio Gadelha. “Conheci este homem, seu caráter, sua dedicação e sua paixão”, comentou o conselheiro Arthur Cunha Lima, em emocionado pronunciamento. Observou […]