Os presidentes das 223 Câmaras de Vereadores da Paraíba vão se reunir por toda a manhã da sexta-feira (17), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, para a discussão de temas atinentes, entre outros, a limites do Poder Legislativo, subsídios, orçamento e função dos vereadores. Programado […]

No início da manhã desta terça-feira (14), sete prefeituras da Paraíba tiveram suas contas desbloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O desbloqueio aconteceu após apresentação da documentação necessária nos balancetes de janeiro, que foram entregues pelos gestores após o horário em que foi anunciado os bloqueios das contas bancárias, nessa segunda-feira (13). As […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na tarde desta segunda-feira (13), o  bloqueio  das contas bancárias de 25 prefeituras paraibanas que não repassaram seus balancetes referentes ao mês de janeiro ao TCE-PB. O prazo se expirou em 10 de março (a última sexta-feira). Cada balancete mensal dos organismos jurisdicionados deve ser entregue […]

O conselheiro Fernando Catão representou o Tribunal de Contas da Paraíba, sexta-feira (10), em Monteiro, nos eventos que marcaram a chegada à Paraíba das águas da transposição do Rio São Francisco, com a presença do presidente da República, Michel Temer. “Ver um sonho dessa dimensão materializado é uma satisfação muito grande. Muito bonito ver aquela […]

Vinte e oito prefeituras paraibanas, do total de 223, deixaram de entregar os balancetes de janeiro passado ao Tribunal de Contas do Estado findo o prazo que se expirou em 10 de março (a última sexta-feira). O mesmo não ocorreu, porém, com as Câmaras Municipais. Todas cumpriram o prazo para isso estabelecido. O não envio […]

Passa de 130 o número de processos inscritos na pauta da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba que vai se reunir, ordinariamente, nesta terça-feira (14), a partir das 9 horas. Mais de cem deles dizem respeito a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. A lista inclui prestações de […]

O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba, suspendeu, cautelarmente, dois de um total de sete pregões presenciais que a Prefeitura de Patos pretendia realizar, nesta sexta-feira (10). Um deles serviria à aquisição de oxigênio medicinal e, o outro, à de combustíveis. Conhecedora dos editais pelo sistema eletrônico que permite, em tempo real, […]

Gestor que deixar de apresentar os balancetes poderá responder por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa Os órgãos das administrações municipais têm até esta sexta-feira (10) , para a entrega dos balancetes do mês de janeiro de 2017 ao Tribunal de Contas da Paraíba. Até às 17h30, desta quinta-feira, de acordo  com o […]

O Centro Cultural do Tribunal de Contas da Paraíba abre no próximo sábado (11),a partir das 18h, a temporada 2017 de concertos da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa que homenageia os 130 anos de nascimento de Heitor Villa-Lobos. A apresentação traz a estréia mundial da versão orquestral escrita por Clóvis Pereira especialmente para esse […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular com ressalvas, em sessão desta quinta-feira (9), despesas de R$ 24 milhões com 13 obras realizadas pela prefeitura de João Pessoa, no exercício 2013, e , ao mesmo tempo, decidiu aplicar multa pessoal de R$ 8,8 mil ao prefeito Luciano Cartaxo. Cabe recurso da […]