O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta que o prazo de envio de preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB ), foi prorrogado para o dia 5 de maio. O limite para o envio das informações venceria dia 20 desse mês. Os gestores podem acessar o questionário e a […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão desta quinta-feira (20), julgou irregular pregão presencial da prefeitura de Santa Rita destinando em 2014 cerca de R$ 16,6 milhões, mediante adesão em ata de registro de preços, para compra de medicamentos. O julgamento inclui, também, multa de R$ 9,3 mil ao ex-prefeito Severino […]

Os conselheiros Fábio Nogueira e Nominando Diniz, membros do Tribunal de Contas da Paraíba, estiveram com o Senador Cristovam Buarque, na manhã desta quarta-feira (19), em Brasília, com quem trataram da Proposta de Emenda Constitucional para a criação do Conselho Nacional do Tribunais de Contas. Uma minuta de PEC foi encaminhada à Mesa do Senado, […]

Com base na nova sistemática de acompanhamento em tempo real da gestão pública, adotada no início deste ano pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Marcos Costa e o conselheiro substituto Oscar Mamede emitiram alertas recomendando a correção de atos administrativos da Secretaria de Estado da Saúde e das Prefeituras Municipais […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (19), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 da ex-prefeita de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio, a quem impôs débito superior a R$ 14,5 mil em decorrência de despesas excessivas com combustível. O TCE também decidiu pela apuração, em processo […]

O não envio de prestações de contas, relativas ao exercício de 2016, levou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba a determinar, na manhã desta quarta-feira (19), o bloqueio  das contas bancárias das prefeituras de Lastro, Mari, Natuba, Santa Helena e Sousa. Já a Prefeitura de catingueira teve suas contas bloqueadas por não apresentar o […]

Em sessão plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento, aos 88 anos, do professor Flávio Colaço Chaves, ocorrido na última segunda-feira (17), em João Pessoa. Autor da propositura, o conselheiro presidente André Carlo Torres Pontes destacou, na ocasião, qualidades pessoais de homem simples e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza nesta quinta-feira(20), por intermédio do Centro Cultural Ariano Suassuna e da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL), mais um encontro referente ao Projeto TCE, Escola e Cidadania. O Projeto reúne estudantes de escolas públicas  e privadas para participação em  palestras temáticas mostrando a importância e o […]

O Tribunal de Contas da Paraíba tem sido favorável à manifestação da Associação Nacional dos Procuradores dos Municípios, no movimento que a entidade está fazendo em todo o país para que as prefeituras criem os cargos de Procurador Municipal e, preencham as vagas por meio de concurso público. O assunto foi discutido em audiência, realizada […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (19), para o exame, entre outros, de processos atinentes a contas anuais oriundas de cinco Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores. A mesma pauta de julgamentos contém prestações de contas do Departamento de Estradas de Rodagem (exercício de 2013), Companhia Docas da Paraíba (2015) […]