A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (21), a partir das 9 horas para o exame de processos que envolvem, entre outros, inexigibilidade de licitação e inspeção especial de obras atinentes, caso a caso, três Prefeituras paraibanas. São elas as de Itaporanga, Cruz do Espírito Santo e Catolé […]

“Irmanar-se com quem representa o povo”. Foi este um dos objetivos do Encontro “O TCE e o Legislativo” expressos pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, aos dirigentes de Câmaras de Vereadores reunidos, na manhã desta sexta-feira (17), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente à […]

Presidentes de Câmaras de Vereadores destacaram, nesta sexta-feira (17), a importância das orientações que receberam durante o seminário promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba. Em comum, todos manifestaram o caráter pedagógico do encontro, cujos temas disseram haver atendido suas expectativas sobre cuidados e providências necessárias ao cumprimento da legislação e das normas de controle […]

Limites do Poder Legislativo, orçamento, função e subsídios dos vereadores compõem, em meio a outros temas, a programação do encontro a ser aberto, na manhã desta sexta-feira (17), pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, com os presidentes das 223 Câmaras Municipais existentes no Estado. Programada pela Escola de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), aprovou à unanimidade, com ressalvas, prestação de contas no total de R$ 533 milhões, aplicados pela Secretaria da Saúde e pelo Fundo de Saúde de João Pessoa, no exercício 2012, durante gestão da então secretária Roseana Meira, presente ao julgamento. […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (15), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 encaminhadas pela ex-prefeita de Pombal (Ysnaia Pollyanna Werton Dutra) e pela atual prefeita de São José do Bonfim (Rosalba Gomes da Nóbrega). Oito Câmaras de Vereadores tiveram, também, suas contas aprovadas, uma delas após recurso. Despesas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba abriu suas portas novamente, nesta quarta-feira (15), para estudantes conhecerem sua estrutura, ritos processuais e ferramentas de controle e fiscalização dos recursos públicos. A visita, desta feita, foi de um grupo de 60 alunos dos 3º e 4º períodos dos cursos de Direito, Política e Planejamento, e de Direito […]

Dia 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, fez o registro durante sessão do Pleno, nesta quarta-feira (15), quando apresentou um balanço da Ouvidoria do TCE, que tem como papel garantir o canal de comunicação à disposição […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária, nesta terça-feira (14), negou pedido de cautelar solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Prestação de Serviços Gerais no Estado da Paraíba (Sinteg), para suspender o Processo de Seleção Simplificado (PSS), destinado à contratação temporária de agentes socioeducativos da Fundação […]

Contas anuais oriundas de cinco Prefeituras e, ainda, de dez Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (15). O TCE também verificará, na ocasião, as contas da Empresa Paraibana de Turismo S/A (exercício de 2014) e do Instituto do Patrimônio […]