A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai apresentar ao Congresso Nacional o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar os critérios de composição dos Tribunais de Contas do país. A matéria será agregada, em uma PEC única, à proposta de criação do Conselho Nacional dos Tribunais […]

Para marcar as comemorações da Paixão de Cristo, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoverá um evento na próxima terça-feira (11), às 11h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, com o espetáculo “Paixão de Cristo- A Maior História de Amor e Humanidade”, e terá participação especial do Coral do TCE-PB. Participam do elenco os servidores do […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres, recebeu em audiência, na manhã desta sexta-feira (7), a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, acompanhada, da juíza eleitoral Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. O encontro destinou-se à parceria institucional que fará do TCE-PB a sede […]

A 1ª Câmara do Tribunal Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (6), julgou irregular, à unanimidade, licitação nº 18/2014, da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – Suplan, destinando R$ 27,7 milhões para construção de dois presídios – um masculino e outro feminino – no município de Solânea. A relatoria do processo […]

Duzentos e vinte alunos de seis escolas de João Pessoa, Mamanguape e Itabaiana participaram, nesta quinta-feira (6), do lançamento do Projeto TCE Escola e Cidadania, iniciativa destinada a levar à juventude informações sobre o papel do Tribunal de Contas do Estado e o funcionamento das instituições públicas, além de temas relacionados ao comportamento social, à […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (5), Moção de Apoio apresentada pelo conselheiro Fábio Nogueira ao Projeto de Lei 55/17, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, destinado ao aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A proposição que altera o texto da Lei Complementar nº 101, de 4 […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (5), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos ex-prefeitos de Baraúna (Alyson José da Silva Azevedo, exercício de 2014) e Alagoinha (Alcione Maracajá de Morais Beltrão, 2014). O não recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas dos segurados, gastos com a folha acima do limite da Lei […]

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), Resolução Normativa que, entre outras providências, fixa requisitos mínimos para os Portais da Transparência da Gestão Fiscal. “Os Portais mantidos pelo Poder Executivo do Estado e dos Municípios devem apresentar informações sobre receitas e despesas, consolidando toda movimentação orçamentária e extra-orçamentárias de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu mais uma vez, nesta quarta-feira,  (05), estudantes do Unipê e da UFPB interessados em conhecer sua estrutura de funcionamento e saber como são realizadas as sessões plenárias de julgamento de processos. Além, ainda, sobre como fazer uso das ferramentas que o Tribunal utiliza para o controle e fiscalização […]

Em alusão ao ‘Abril Verde’, mês dedicado a discutir saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em apoio à campanha, adotará várias ações como forma de conscientização sobre o tema. O programa tem o objetivo de promover a reflexão sobre segurança e saúde dos […]