Por meio do ofício circular nº 16/2017, o Tribunal de Contas da Paraíba notificou o Estado, 213 prefeituras e 80 câmaras municipais para que regularizem o envio dos balancetes mensais relativos ao mês de janeiro de 2017, no prazo de cinco dias, conforme estabelecido em Resolução Normativa. O prazo começa a contar a partir da […]

Reunida na manhã desta quinta-feira (30), em sessão ordinária, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciou, e considerou irregulares, obras públicas realizadas pelo município de Patos, assim como contratações de pessoal realizadas pela Câmara Municipal de Cabedelo. O TCE detectou as irregularidades após inspeções especiais nos exercícios de 2015 e 2014, respectivamente. […]

Integrante do quadro de diretores institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro Fábio Nogueira também participou, em Brasília, nesta quinta-feira (30), das discussões relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional que estabelece a criação do Conselho Nacional dos TCs. A audiência, no Senado, teve a presença maciça da direção […]

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC) empossaram, nesta quinta-feira (30), em Brasília, seus novos quadros dirigentes. Faz parte de um deles a procuradora geral junto ao Tribunal de Contas da Paraíba Sheyla Barreto Braga de Queiroz, escolhida para o comando da Tesouraria […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba verificou falhas nos balancetes do mês de janeiro pertencentes a mais de cem unidades gestoras, a maioria delas prefeituras e câmaras de vereadores. O TCE orienta e dá prazo de cinco dias aos responsáveis para reenvio da documentação devidamente corrigida. A medida, anunciada pelo presidente do TCE, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (29), decidiu pela aprovação de duas, mas pela reprovação de três contas oriundas de Prefeituras do interior do Estado. Na mesma sessão plenária, foram reprovadas as contas de 2015 procedentes da Câmara Municipal de Guarabira e aprovadas as de Serraria. O TCE também entendeu […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoverá, nos dias 3 e 4 de abril, treinamento específico direcionado aos técnicos responsáveis pela elaboração, nas 223 Prefeituras paraibanas, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO – e do Plano Plurianual – PPA. O curso vai ocorrer nas salas 1 e 2 do Centro Cultural Ariano […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (28), referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, suspendendo processo de compra, e futuros pagamentos, pela prefeitura de Cabedelo, de um imóvel residencial destinado a abrigar atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município A decisão […]

Contas anuais de seis Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (29). Serão verificadas, ainda, na ocasião, as contas de 2015 da Empresa Paraibana de Turismo S/A e as do Projeto Cooperar, exercício de 2013, neste último […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, vai se reunir, nesta terça-feira (28), a partir das 9 horas, para o exame de processos relacionados, entre outros, a inspeções de obras, contas anuais, pregões, concorrências, denúncias e convênios atinentes a organismos estaduais e municipais. Serão analisados, na ocasião, processos de inspeções especiais de obras […]