Será nesta segunda-feira (29), às 15h30, a solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pessoense” e “Medalha Cidade de João Pessoa”, as mais altas horarias da Casa, ao conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado. A sessão Solene vai acontecer no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa e tem […]

O Tribunal de Contas da Paraíba reiniciou, na manhã desta sexta-feira (26), com discussões sobre a Reforma da Previdência, o Projeto “Duas Versões”, idealização do conselheiro Arnóbio Viana para o debate de grandes questões regionais e nacionais. Desta vez, o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente à Corte, acomodou plateia interessada nas […]

A Banda 5 de Agosto da Cidade de João Pessoa se apresenta nesse sábado, 27/05, a partir das 18 horas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado. A entrada é franca e o concerto terá regência especial do Maestro João Linhares. Confira o repertório da noite e traga os seus amigos […]

Reforma da Previdência: você é contra ou a favor? A reforma da previdência tem trazido muita polêmica e diversas opinões sobre o assunto. Atento aos temas da atualidade relacionados à gestão pública e de interesse direto da sociedade, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove nesta sexta-feira (26), em seu Centro Cultural Ariano […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai dispor à sociedade, dentro de breve tempo, informações relacionadas aos salários de servidores de todos os organismos públicos sob sua jurisdição. A iniciativa, que inclui a relação de servidores codificados, decorre de propósito manifesto pelo presidente André Carlo Torres Pontes e aprovado, neste sentido, quando apresentado a seus […]

A regulamentação da remessa de dados de obras e serviços de engenharia, em formato digital, pelas unidades gestores do Estado e dos municípios, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, foi o teor da Resolução Normativa aprovada, à unanimidade, pelo Pleno da Corte, na sessão ordinária desta quarta-feira (24), pela manhã. A Resolução institui […]

Dois ex-prefeitos e os ex-dirigentes das Câmaras Municipais de Cabedelo e Belém do Brejo do Cruz tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta quarta-feira (24). Na mesma sessão plenária, o TCE aprovou contas procedentes de outras duas Câmaras e, ainda, da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Cinep). […]

O Tribunal de Contas da Paraíba referendou, nesta quarta-feira (24), decisão cautelar do conselheiro Arthur Cunha Lima suspendendo o Edital 009/2017, da Secretaria de Educação do Estado, que abriu seleção, em caráter de reserva, para as funções de Coordenador Regional e de Supervisor Educacional do Pacto pela Aprendizagem na Paraíba – o Programa SOMA. O […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (24), mais 45 alertas para que prefeituras municipais adotem medidas corretivas em balancetes mensais e respectivas leis orçamentárias anuais – LOAs. As advertências, que integram a nova sistemática adotada pela Corte para acompanhamento em tempo real da gestão pública, foram propostas, e informadas em […]

Em sessão plenária, nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou votos de pesar, propostos pelo conselheiro André Carlo Torres, em razão do falecimento, aos 81 anos, do desembargador aposentado Francisco Seráphico da Nóbrega  e do vereador Pedro Alberto Coutinho, morto aos 57 anos. A aprovação será comunicada, por sugestão do autor, à ex-Procuradora-Geral do […]