O Tribunal de Contas da Paraíba reunido nesta quarta-feira (12), decidiu pela irregularidade de contratos para tombamento de bens municipais firmados com a empresa GAP – Grupo de Administração Profissional pelo ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, a quem impôs o débito de R$ 3.929.705,80. O processo, sob relatoria do conselheiro Arnóbio Viana, resultou de […]

“Um agente importante dessa transformação”. É como o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, observou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (12), a evolução, na Paraíba, do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM). Na ocasião, ele informava sobre o destaque aos municípios paraibanos feito por representante do Programa das […]

O Tribunal de Contas do Estado formalizou um processo (TC 06521/17) para apreciar a decisão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que negou ao órgão fiscalizador informações sobre os saldos e extratos de contas das prefeituras paraibanas que possuam movimentação de recursos públicos naquela instituição bancária. A decisão foi tomada em sessão ordinária do […]

Autor- Pedro Luiz Bazante O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (12), o bloqueio  das contas bancárias das prefeituras de Catingueira, Diamante, Itabaiana, Mogeiro e Paulista, por não haverem enviados à Corte seus balancetes referentes ao mês de fevereiro. O bloqueio alcança também, pelo mesmo motivo, a Câmara Municipal de […]

Já no clima de Semana Santa, um grupo de servidores do Tribunal de Contas do Estado encenou, no final da manhã desta terça-feira (11), no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, o espetáculo “Paixão de Cristo – A Maior História de Amor e Humanidade”. A iniciativa marcou o início das comemorações que celebram a Paixão, […]

Em razão das comemorações da Semana Santa, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) não terá expediente na próxima quinta-feira (ponto facultativo), dia 13 e na sexta-feira (feriado), dia 14. O ponto facultativo de quinta-feira foi determinado por meio de portaria nº 047/2017. Já o feriado nacional de sexta-feira se deve às comemorações […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (11), decidiu conceder prazo de 15 dias ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, para que remeta esclarecimentos e documentos relativos ao Edital de Concorrência Pública nº 2.14.005/2016, destinado à “implantação do sistema de iluminação do complexo viário da Avenida Argemiro de Figueiredo”. […]

Vinte e nove processos compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (12). Há, em meio a eles, cinco contas anuais oriundas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais. O TCE verificará, na ocasião, as prestações de contas dos prefeitos de Bom Jesus (Roberto Bandeira de Melo Barbosa, exercício […]

Dois estagiários do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), integram equipe vencedora do evento HackBrazil, competição que faz parte das atividades da Brazil Conference at Harvard & MIT. Adjamilton Medeiros Júnior, Rychard Guedes (estagiários do TCE-PB) e Júlio Cézar Coelho. São três estudantes do curso de Engenharia Elétrica do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O projeto ‘Bubu Digital’, que pode ajudar a reduzir a mortalidade […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (11), a partir das 9h para o exame, entre outros, de processos resultantes de inspeções especiais, pregões, licitações, concorrências, contratos e contas anuais de entes públicos sob sua jurisdição. Serão analisadas, na ocasião, contas oriundas do Instituto de Previdência dos Servidores […]