O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (5), Moção de Apoio apresentada pelo conselheiro Fábio Nogueira ao Projeto de Lei 55/17, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, destinado ao aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A proposição que altera o texto da Lei Complementar nº 101, de 4 […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (5), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos ex-prefeitos de Baraúna (Alyson José da Silva Azevedo, exercício de 2014) e Alagoinha (Alcione Maracajá de Morais Beltrão, 2014). O não recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas dos segurados, gastos com a folha acima do limite da Lei […]

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), Resolução Normativa que, entre outras providências, fixa requisitos mínimos para os Portais da Transparência da Gestão Fiscal. “Os Portais mantidos pelo Poder Executivo do Estado e dos Municípios devem apresentar informações sobre receitas e despesas, consolidando toda movimentação orçamentária e extra-orçamentárias de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu mais uma vez, nesta quarta-feira,  (05), estudantes do Unipê e da UFPB interessados em conhecer sua estrutura de funcionamento e saber como são realizadas as sessões plenárias de julgamento de processos. Além, ainda, sobre como fazer uso das ferramentas que o Tribunal utiliza para o controle e fiscalização […]

Em alusão ao ‘Abril Verde’, mês dedicado a discutir saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em apoio à campanha, adotará várias ações como forma de conscientização sobre o tema. O programa tem o objetivo de promover a reflexão sobre segurança e saúde dos […]

Autor da foto – Pedro Luiz Bazante O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, inicia nesta quinta-feira (06), às 8h, o Projeto TCE, ESCOLA E CIDADANIA, que pretende reunir, de forma permanente, alunos de escolas públicas e privadas da Paraíba, em atividades pedagógicas, sempre com palestras e […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, designou, conforme portaria publicada no Diário Eletrônico do TCE – edição do dia 31/03, a comissão especial que vai fazer o acompanhamento das providências que estão sendo adotadas pelos setores competentes da Prefeitura de João Pessoa e da Cagepa, visando solucionar os […]

Autor da Foto – Mateus Pires Radamés Gnattali e Beethoven estarão entre os autores cujas peças serão executadas no próximo concerto da Orquestra Sinfônica Municipal no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no sábado (8), às l8 horas, com entrada franca. O recital faz parte da programação anual do […]

Contas anuais oriundas de seis Prefeituras e de quatro Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (5). O TCE verificará, na ocasião, contas procedentes das Prefeituras de Patos (2012), Cruz do Espírito Santo e Bom Jesus (2013), Alagoinha, Araçagi e […]

“Uma conversa amena entre amigos que nos propusemos fazer todo final de mês a fim de construirmos um ambiente favorável ao congraçamento e ao trabalho”. É como o conselheiro André Carlo Torres Pontes, definiu o encontro com todos os quadros funcionais, na manhã desta sexta-feira (31), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas […]