O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (19), para o exame, entre outros, de processos atinentes a contas anuais oriundas de cinco Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores. A mesma pauta de julgamentos contém prestações de contas do Departamento de Estradas de Rodagem (exercício de 2013), Companhia Docas da Paraíba (2015) […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (18), a partir das 9 horas, para o exame de cerca de 50 processos em parte relacionados a pregões, licitações, doações e convênios promovidos por organismos públicos sob sua jurisdição. Serão examinadas, também, na ocasião, contas anuais do Instituto de Previdência […]

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana, indeferiu o pedido de uma medida cautelar, nesta sexta-feira (13), requerida pelo Ministério Público de Contas, para que o Governo do Estado não possa ter gastos públicos com a criação de uma guarda pessoal para ex-governadores. Ao rejeitar o pedido, Arnóbio Viana deixou claro que […]

Os recursos de Repatriação de que trata a Lei 13.254/2016, recebidos pelos municípios no exercício de 2016 (tributos e multas) como parte integrante do FPM devem compor a base de cálculo para o limite da despesa do Poder Legislativo Municipal, conforme o artigo 29-A, da Constituição Federal de 1988. Foi este o entendimento manifesto, nesta […]

O Tribunal de Contas da Paraíba reunido nesta quarta-feira (12), decidiu pela irregularidade de contratos para tombamento de bens municipais firmados com a empresa GAP – Grupo de Administração Profissional pelo ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, a quem impôs o débito de R$ 3.929.705,80. O processo, sob relatoria do conselheiro Arnóbio Viana, resultou de […]

“Um agente importante dessa transformação”. É como o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, observou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (12), a evolução, na Paraíba, do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM). Na ocasião, ele informava sobre o destaque aos municípios paraibanos feito por representante do Programa das […]

O Tribunal de Contas do Estado formalizou um processo (TC 06521/17) para apreciar a decisão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que negou ao órgão fiscalizador informações sobre os saldos e extratos de contas das prefeituras paraibanas que possuam movimentação de recursos públicos naquela instituição bancária. A decisão foi tomada em sessão ordinária do […]

Autor- Pedro Luiz Bazante O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (12), o bloqueio  das contas bancárias das prefeituras de Catingueira, Diamante, Itabaiana, Mogeiro e Paulista, por não haverem enviados à Corte seus balancetes referentes ao mês de fevereiro. O bloqueio alcança também, pelo mesmo motivo, a Câmara Municipal de […]

Já no clima de Semana Santa, um grupo de servidores do Tribunal de Contas do Estado encenou, no final da manhã desta terça-feira (11), no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, o espetáculo “Paixão de Cristo – A Maior História de Amor e Humanidade”. A iniciativa marcou o início das comemorações que celebram a Paixão, […]

Em razão das comemorações da Semana Santa, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) não terá expediente na próxima quinta-feira (ponto facultativo), dia 13 e na sexta-feira (feriado), dia 14. O ponto facultativo de quinta-feira foi determinado por meio de portaria nº 047/2017. Já o feriado nacional de sexta-feira se deve às comemorações […]