Em razão das comemorações da Semana Santa, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) não terá expediente na próxima quinta-feira (ponto facultativo), dia 13 e na sexta-feira (feriado), dia 14. O ponto facultativo de quinta-feira foi determinado por meio de portaria nº 047/2017. Já o feriado nacional de sexta-feira se deve às comemorações […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (11), decidiu conceder prazo de 15 dias ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, para que remeta esclarecimentos e documentos relativos ao Edital de Concorrência Pública nº 2.14.005/2016, destinado à “implantação do sistema de iluminação do complexo viário da Avenida Argemiro de Figueiredo”. […]

Vinte e nove processos compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (12). Há, em meio a eles, cinco contas anuais oriundas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais. O TCE verificará, na ocasião, as prestações de contas dos prefeitos de Bom Jesus (Roberto Bandeira de Melo Barbosa, exercício […]

Dois estagiários do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), integram equipe vencedora do evento HackBrazil, competição que faz parte das atividades da Brazil Conference at Harvard & MIT. Adjamilton Medeiros Júnior, Rychard Guedes (estagiários do TCE-PB) e Júlio Cézar Coelho. São três estudantes do curso de Engenharia Elétrica do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O projeto ‘Bubu Digital’, que pode ajudar a reduzir a mortalidade […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (11), a partir das 9h para o exame, entre outros, de processos resultantes de inspeções especiais, pregões, licitações, concorrências, contratos e contas anuais de entes públicos sob sua jurisdição. Serão analisadas, na ocasião, contas oriundas do Instituto de Previdência dos Servidores […]

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai apresentar ao Congresso Nacional o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar os critérios de composição dos Tribunais de Contas do país. A matéria será agregada, em uma PEC única, à proposta de criação do Conselho Nacional dos Tribunais […]

Para marcar as comemorações da Paixão de Cristo, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoverá um evento na próxima terça-feira (11), às 11h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, com o espetáculo “Paixão de Cristo- A Maior História de Amor e Humanidade”, e terá participação especial do Coral do TCE-PB. Participam do elenco os servidores do […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres, recebeu em audiência, na manhã desta sexta-feira (7), a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, acompanhada, da juíza eleitoral Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. O encontro destinou-se à parceria institucional que fará do TCE-PB a sede […]

A 1ª Câmara do Tribunal Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (6), julgou irregular, à unanimidade, licitação nº 18/2014, da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – Suplan, destinando R$ 27,7 milhões para construção de dois presídios – um masculino e outro feminino – no município de Solânea. A relatoria do processo […]

Duzentos e vinte alunos de seis escolas de João Pessoa, Mamanguape e Itabaiana participaram, nesta quinta-feira (6), do lançamento do Projeto TCE Escola e Cidadania, iniciativa destinada a levar à juventude informações sobre o papel do Tribunal de Contas do Estado e o funcionamento das instituições públicas, além de temas relacionados ao comportamento social, à […]