Atento à importância da fiscalização da sociedade nos atos da gestão pública, o Tribunal de Contas da Paraíba promove no próximo dia 12, no Plenário Ministro João Agripino Filho, duas palestras sobre “A Transparência Como Instrumento de Controle Social”. As exposições em torno do tema acontecerão das 9 às 12 h no auditório Celso Furtado, do […]

O Hackfest 2017, uma das mais importantes maratonas de programação do Brasil e que se inicia nesta sexta-feira (9), em João Pessoa, contará por três dias com o suporte de ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba para controle e fiscalização dos recursos públicos. E vai dispor, também, do rico acervo de dados técnicos […]

A proximidade com o Dia dos Namorados não poderia ser melhor. Assim, o Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa – que ocorre no próximo sábado (10/06) – pode ser considerado uma homenagem aos namorados, em face do repertório voltado ao Romantismo Musical. A apresentação começa às 18H e faz parte da parceria com […]

“A incidência da contribuição previdenciária sobre a remuneração pressupõe que estas vantagens integrarão os proventos de aposentadoria ou da pensão”. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas da Paraíba, ao se posicionar, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), sobre consulta formulada pela Paraíba Previdência – PB-Prev. A Corte decidiu pelo não provimento da […]

Com o slogan “Corrupção: corte esse mal pela raiz! Ajude a plantar a semente da ética e da transparência”, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) convida entidades públicas e privadas, organizações não-governamentais (ONGs), a sociedade civil organizada e a imprensa para o lançamento oficial do projeto “Focco em Movimento”. O evento acontecerá nesta quinta-feira (8), a partir […]

O projeto TCE-Escola e Cidadania recebe, na manhã desta quinta-feira (08), às 9h,  mais uma turma de  estudantes, agora com integrantes da Escola Municipal Governador Flávio Ribeiro Coutinho, de Santa Rita-PB. Os alunos, que virão acompanhados de professores, serão recepcionados no Centro Cultural Ariano Suassuna, onde participarão de uma manhã interativa que prevê, inicialmente, uma […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se nesta quinta-feira (8), em sessão ordinária para apreciar uma pauta com 90 processos, entre os quais prestações de contas, inspeções em obras públicas, licitações e contratos, denúncias, atos de pessoal, consultas e recursos. Foram julgadas regulares, com ressalvas, as contas do Procon estadual, exercício 2015, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (6), julgou irregular a prestação de contas da Secretaria de Finanças de Campina Grande, no exercício 2012, e determinou a restituição, aos cofres do município, da importância de R$ 17,5 milhões. Cabe recurso da decisão. Relator do processo 10930/13, o conselheiro substituto […]

O Tribunal de Contas da Paraíba se faz presente – representado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão – às discussões do ‘III Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle’, que acontece desta segunda (5) até a quarta-feira (7) na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, Portugal. Designado pelo conselheiro presidente André Carlo Torres, por solicitação do Instituto Rui […]

Com o objetivo estimular o exercício da cidadania e, ao mesmo tempo, contribuir com o aperfeiçoamento da gestão pública, o Tribunal de Contas da Paraíba participará, de 9 a 11 deste mês, da terceira edição do Hackfest, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Instituição parceira do evento, o TCE-PB colocou à […]