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TCE debate sobre a Transparência Como Instrumento de Controle Social
Atento à importância da fiscalização da sociedade nos atos da gestão pública, o Tribunal de Contas da Paraíba promove no próximo dia 12, no Plenário Ministro João Agripino Filho, duas palestras sobre “A Transparência Como Instrumento de Controle Social”. As exposições em torno do tema acontecerão das 9 às 12 h no auditório Celso Furtado, do […]
TCE debate sobre a Transparência Como Instrumento de Controle Social
Atento à importância da fiscalização da sociedade nos atos da gestão pública, o Tribunal de Contas da Paraíba promove no próximo dia 12, no Plenário Ministro João Agripino Filho, duas palestras sobre “A Transparência Como Instrumento de Controle Social”. As exposições em torno do tema acontecerão das 9 às 12 h no auditório Celso Furtado, do […]
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TCE-PB dispõe dados técnicos e ferramentas de controle ao Hackfest para estimular o exercício da cidadania
O Hackfest 2017, uma das mais importantes maratonas de programação do Brasil e que se inicia nesta sexta-feira (9), em João Pessoa, contará por três dias com o suporte de ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba para controle e fiscalização dos recursos públicos. E vai dispor, também, do rico acervo de dados técnicos […]
TCE-PB dispõe dados técnicos e ferramentas de controle ao Hackfest para estimular o exercício da cidadania
O Hackfest 2017, uma das mais importantes maratonas de programação do Brasil e que se inicia nesta sexta-feira (9), em João Pessoa, contará por três dias com o suporte de ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba para controle e fiscalização dos recursos públicos. E vai dispor, também, do rico acervo de dados técnicos […]
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Concerto dedicado ao Romantismo Musical marca apresentação da OSMJP no Centro Cultural do TCE-PB
A proximidade com o Dia dos Namorados não poderia ser melhor. Assim, o Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa – que ocorre no próximo sábado (10/06) – pode ser considerado uma homenagem aos namorados, em face do repertório voltado ao Romantismo Musical. A apresentação começa às 18H e faz parte da parceria com […]
Concerto dedicado ao Romantismo Musical marca apresentação da OSMJP no Centro Cultural do TCE-PB
A proximidade com o Dia dos Namorados não poderia ser melhor. Assim, o Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa – que ocorre no próximo sábado (10/06) – pode ser considerado uma homenagem aos namorados, em face do repertório voltado ao Romantismo Musical. A apresentação começa às 18H e faz parte da parceria com […]
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TCE-PB reitera decisões da Corte sobre incidência da contribuição previdenciária na aposentadoria
“A incidência da contribuição previdenciária sobre a remuneração pressupõe que estas vantagens integrarão os proventos de aposentadoria ou da pensão”. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas da Paraíba, ao se posicionar, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), sobre consulta formulada pela Paraíba Previdência – PB-Prev. A Corte decidiu pelo não provimento da […]
TCE-PB reitera decisões da Corte sobre incidência da contribuição previdenciária na aposentadoria
“A incidência da contribuição previdenciária sobre a remuneração pressupõe que estas vantagens integrarão os proventos de aposentadoria ou da pensão”. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas da Paraíba, ao se posicionar, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), sobre consulta formulada pela Paraíba Previdência – PB-Prev. A Corte decidiu pelo não provimento da […]
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Focco-PB lança projeto contra corrupção nesta quinta durante evento no TCE, em João Pessoa
Com o slogan “Corrupção: corte esse mal pela raiz! Ajude a plantar a semente da ética e da transparência”, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) convida entidades públicas e privadas, organizações não-governamentais (ONGs), a sociedade civil organizada e a imprensa para o lançamento oficial do projeto “Focco em Movimento”. O evento acontecerá nesta quinta-feira (8), a partir […]
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Com o slogan “Corrupção: corte esse mal pela raiz! Ajude a plantar a semente da ética e da transparência”, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) convida entidades públicas e privadas, organizações não-governamentais (ONGs), a sociedade civil organizada e a imprensa para o lançamento oficial do projeto “Focco em Movimento”. O evento acontecerá nesta quinta-feira (8), a partir […]
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TCE, Escola e Cidadania: mais um grupo de estudantes conhece o projeto nesta quinta
O projeto TCE-Escola e Cidadania recebe, na manhã desta quinta-feira (08), às 9h, mais uma turma de estudantes, agora com integrantes da Escola Municipal Governador Flávio Ribeiro Coutinho, de Santa Rita-PB. Os alunos, que virão acompanhados de professores, serão recepcionados no Centro Cultural Ariano Suassuna, onde participarão de uma manhã interativa que prevê, inicialmente, uma […]
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Primeira Câmara do TCE julga regulares as contas do Procon estadual em pauta com mais de 90 processos
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se nesta quinta-feira (8), em sessão ordinária para apreciar uma pauta com 90 processos, entre os quais prestações de contas, inspeções em obras públicas, licitações e contratos, denúncias, atos de pessoal, consultas e recursos. Foram julgadas regulares, com ressalvas, as contas do Procon estadual, exercício 2015, […]
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2ª Câmara do TCE rejeita contas da Secretaria de Finanças de CG e imputa débitos a ex-gestores
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (6), julgou irregular a prestação de contas da Secretaria de Finanças de Campina Grande, no exercício 2012, e determinou a restituição, aos cofres do município, da importância de R$ 17,5 milhões. Cabe recurso da decisão. Relator do processo 10930/13, o conselheiro substituto […]
2ª Câmara do TCE rejeita contas da Secretaria de Finanças de CG e imputa débitos a ex-gestores
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Conselheiro Fernando Catão representa o TCE-PB no ‘III Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle’
O Tribunal de Contas da Paraíba se faz presente – representado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão – às discussões do ‘III Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle’, que acontece desta segunda (5) até a quarta-feira (7) na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, Portugal. Designado pelo conselheiro presidente André Carlo Torres, por solicitação do Instituto Rui […]
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TCE-PB participa da 3ª edição do Hackfest para estimular o exercício da cidadania
Com o objetivo estimular o exercício da cidadania e, ao mesmo tempo, contribuir com o aperfeiçoamento da gestão pública, o Tribunal de Contas da Paraíba participará, de 9 a 11 deste mês, da terceira edição do Hackfest, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Instituição parceira do evento, o TCE-PB colocou à […]
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