O Tribunal de Contas da Paraíba promoverá nesta quinta (11) e sexta-feira (12), o 1º Painel de Avaliação de Políticas Públicas, destinado a apresentar aos prefeitos paraibanos os resultados de levantamentos feitos por meio de auditorias operacionais da Corte nas áreas de educação, saúde, saneamento, meio ambiente e mobilidade urbana. Aberto também às equipes técnicas dos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (10), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Junco do Seridó, Cosmo Simões de Medeiros, conforme voto do conselheiro Marcos Costa, relator do processo. O ex-prefeito, que respondeu, notadamente, pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias, ainda pode recorrer desta decisão. A […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, receberá o título de Cidadão Pessoense e a Medalha “Cidade de João Pessoa” em sessão solene da Câmara Municipal, no dia 29 de maio, às 15h. As homenagens foram aprovadas, por unanimidade, pela Câmara, por iniciativa da vereadora Raíssa Lacerda (PSD). Em […]

O Tribunal de Contas da Paraíba referendou, nesta quarta-feira (10), decisões cautelares do conselheiro Nominando Diniz e do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira suspendendo procedimentos licitatórios nas prefeituras de João Pessoa, destinado à compra de fardamento escolar, e do Conde, para serviços de transporte e destinação do lixo coletado no município. As medidas cautelares referendadas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (10), aprovou Voto de Aplauso proposto pelo presidente André Carlo Torres Pontes ao juiz Onaldo Rocha de Queiroga e ao desembargador aposentado Antonio Elias de Queiroga, em razão lançamento do livro “Riacho da Vida”. Fato ocorrido, terça-feira à noite, no Centro Cultural Ariano Suassuna, […]

“Um dia de flores, de apreço, de reconhecimento e de alegria”. É como o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, observou o transcurso, nesta quarta-feira (10), do aniversário da procuradora geral junto à Corte Sheyla Barreto Braga de Queiroz, a quem fez a entrega de um ramalhete. Cumprimentada, também, […]

Autor- Pedro Luiz Bazante A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (9), determinou que sejam examinadas, em processo específico, restituições indevidas de recursos previdenciários,  no valor total de R$ 677,6 mil, feitas à prefeitura de Patos pelo instituto de previdência do município. A decisão se deu por ocasião do […]

Vinte e seis processos, em meio aos quais duas contas oriundas de Prefeituras e quatro de Câmaras de Vereadores, compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (10). Serão verificadas, na ocasião, as contas de 2014 dos ex-prefeitos de Junco do Seridó (Cosmo Simões de Medeiros) e Diamante (Marcília […]

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, sediará nessa terça-feira (09), o lançamento do livro “Riacho da Vida”, de autoria do Juiz Onaldo Rocha de Queiroga, que trata da biografia do seu pai, o Desembargador Aposentado Antonio Elias de Queiroga. O livro resgata a trajetória de vida do Desembargador […]

Contas anuais da Agência Municipal de Desenvolvimento e das Secretarias de Serviços Urbanos e da Administração de Campina Grande, do Instituto de Seguridade Social de Patos, do Instituto de Assistência e Previdência de Guarabira e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinha compõem em meio a outros processos, a pauta de julgamentos da […]