Com o slogan “Corrupção: corte esse mal pela raiz! Ajude a plantar a semente da ética e da transparência”, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) convida entidades públicas e privadas, organizações não-governamentais (ONGs), a sociedade civil organizada e a imprensa para o lançamento oficial do projeto “Focco em Movimento”. O evento acontecerá nesta quinta-feira (8), a partir […]

O projeto TCE-Escola e Cidadania recebe, na manhã desta quinta-feira (08), às 9h,  mais uma turma de  estudantes, agora com integrantes da Escola Municipal Governador Flávio Ribeiro Coutinho, de Santa Rita-PB. Os alunos, que virão acompanhados de professores, serão recepcionados no Centro Cultural Ariano Suassuna, onde participarão de uma manhã interativa que prevê, inicialmente, uma […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se nesta quinta-feira (8), em sessão ordinária para apreciar uma pauta com 90 processos, entre os quais prestações de contas, inspeções em obras públicas, licitações e contratos, denúncias, atos de pessoal, consultas e recursos. Foram julgadas regulares, com ressalvas, as contas do Procon estadual, exercício 2015, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (6), julgou irregular a prestação de contas da Secretaria de Finanças de Campina Grande, no exercício 2012, e determinou a restituição, aos cofres do município, da importância de R$ 17,5 milhões. Cabe recurso da decisão. Relator do processo 10930/13, o conselheiro substituto […]

O Tribunal de Contas da Paraíba se faz presente – representado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão – às discussões do ‘III Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle’, que acontece desta segunda (5) até a quarta-feira (7) na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, Portugal. Designado pelo conselheiro presidente André Carlo Torres, por solicitação do Instituto Rui […]

Com o objetivo estimular o exercício da cidadania e, ao mesmo tempo, contribuir com o aperfeiçoamento da gestão pública, o Tribunal de Contas da Paraíba participará, de 9 a 11 deste mês, da terceira edição do Hackfest, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Instituição parceira do evento, o TCE-PB colocou à […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está organizando uma intensa e diversificada programação para marcar, durante dois dias, a passagem dos 90 anos do escritor paraibano Ariano Suassuna, que faria o aniversário de nove décadas no dia 16 de junho próximo. De acordo com o presidente do Tribunal, conselheiro André Carlo Torres Pontes, […]

O servidor público do Estado da Paraíba que for cedido de uma repartição para outra terá de optar por uma das remunerações, não podendo perceber as duas simultaneamente, exceto nos casos previstos em lei. O entendimento foi reafirmado pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (01), ao apreciar […]

Convidado a falar sobre o tema “A Transparência Pública e Controle Social no Exercício da Cidadania”, o conselheiro Fábio Nogueira abriu às 9h desta quinta-feira (1º), o ciclo de palestras do 60º Fórum de Reitores das universidades estaduais e municipais brasileiras, que acontece até o próximo sábado (3) na Universidade Estadual da Paraíba, campus de Campina Grande. […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (01), aprovou as contas de 2015 e 2016 oriundas da Casa Militar do Governador, conforme voto do conselheiro Marcos Costa, relator de ambos os processos. A contratação excessiva de servidores temporários motivou a desaprovação às contas de 2014 do ex-prefeito de Esperança, Anderson Monteiro Costa, como […]