O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (24), mais 45 alertas para que prefeituras municipais adotem medidas corretivas em balancetes mensais e respectivas leis orçamentárias anuais – LOAs. As advertências, que integram a nova sistemática adotada pela Corte para acompanhamento em tempo real da gestão pública, foram propostas, e informadas em […]

Em sessão plenária, nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou votos de pesar, propostos pelo conselheiro André Carlo Torres, em razão do falecimento, aos 81 anos, do desembargador aposentado Francisco Seráphico da Nóbrega  e do vereador Pedro Alberto Coutinho, morto aos 57 anos. A aprovação será comunicada, por sugestão do autor, à ex-Procuradora-Geral do […]

Estudantes do 3º período – turmas E e G-,  do curso de Direito Financeiro do Centro Universitário de João Pessoa conheceram nesta quarta-feira (24), a convite do conselheiro André Carlo Torres, as instalações e a estrutura de funcionamento do Tribunal de Contas da Paraíba. A turma visitante tem o presidente do TCE entre seus professores no UNIPÊ. Ao […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realiza nesta quinta-feira (25), a partir das 8h30, mais uma etapa do Projeto TCE-Escola e Cidadania, no Centro Cultural Ariano Suassuna,  que visa uma maior integração entre o Tribunal e a sociedade. Na encontro estarão participando alunos da Escola Cidade Viva que, juntamente com seus professores, conhecerão melhor o funcionamento […]

Convênio de cooperação técnica firmado, na manhã desta terça-feira (23), com a Secretaria de Estado da Receita vai permitir ao Tribunal de Contas do Estado acesso imediato a todas as notas fiscais eletrônicas emitidas por fornecedores de mercadorias e produtos em favor do Governo Estadual, das Prefeituras Municipais e das Câmaras de Vereadores existentes na […]

O Tribunal de Contas do Estado inicia mais uma parceria, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, e traz para o público a primeira de uma série de apresentações da Banda de Música do Décimo Quinto Batalhão de Infantaria Motorizado, Regimento Vidal de Negreiros, nesta quinta-feira (25), a partir das 19h30 horas, no auditório Celso […]

Autor da foto – Pedro Luiz Bazante Em sessão nesta terça-feira (23), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular a prestação de contas do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, no exercício 2012, e determinou a restituição, aos cofres do município, no prazo de 60 dias, da importância de R$ 1.487,934,29, […]

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, deu inicio, no último sábado, a parceria com o Balé Cidade de Campina Grande, com a apresentação de um espetáculo intitulado Gala Clássica e Contemporânea, uma seleção de trechos dos principais espetáculos montados pelo grupo. O Balé Cidade de Campina Grande é mantido […]

Contas anuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Gabinete do Prefeito de Campina Grande compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (23). A mesma pauta inclui as contas de 2015 do Instituto de Assistência e Previdência do Município […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão nesta quinta-feira (18), requerer ao secretário João Azevedo, titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, documentação complementar sobre a contratação de empresa para construção e recuperação de obras civis de sistemas de […]