O Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, vai sediar, nos dias 18 e 19 de outubro, a VII Conferência da Advocacia Paraibana (Conap). O acerto foi efetivado, na manhã desta quinta-feira (20), pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, em atendimento a ofício a […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres, abrirá na próxima segunda-feira (24), no auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suasssuna, o curso ‘Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal’, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa e o Senado Federal, por meio do programa Interlegis. Ao enaltecer a […]

A decisão da ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender, parcialmente, o pedido de Suspensão de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) contra decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), que havia decidido favorável a um escritório de advocacia – em relação ao pagamento […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (19), com ressalvas, as contas de 2014 da Casa Civil do Governador, órgão que teve, no período, as gestões dos então secretários Walter Aguiar e Guilhermina Maria Pereira de Oliveira. A decisão, com o retorno do processo após o pedido de vista do conselheiro Fernando Catão, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (19) o treinamento para cerca de 500 representantes de Prefeituras, Câmaras Municipais e Governo do Estado sobre a remessa de informações e dados públicos ao “Sagres Diário”. A operação é viabilizada por aplicativo de computador desenvolvido e aperfeiçoado pelo próprio quadro técnico do TCE-PB. A série […]

 “O papel da Administração Tributária na Gestão Municipal” é o tema que abrirá o ciclo de debates do 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba. A palestra de abertura será proferida pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O evento, cuja abertura oficial está programada para 19 h do dia 2/08,  acontecerá […]

Participantes da ‘21ª Conferência da Federação Internacional das Sociedades de Pesquisa Operacional’ assistiram nessa última terça-feira (18), em Quebec, no Canadá, exposição do auditor Luiz Henrique dos Santos Fernandes, dos quadros do Tribunal de Contas da Paraíba sobre eficiência tributária municipal. A apresentação do trabalho no mais importante evento mundial dessa área, promovido pela International Federation of Operational […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar, na sessão plenária desta quarta-feira (19), o Processo 7.382/2017 atinente ao primeiro monitoramento das deliberações por ele expressas quando do julgamento da Auditoria Operacional em Educação, com foco no Ensino Médio, de que é relator o conselheiro Fernando Catão. A mesma pauta contém as prestações de contas […]

Presidentes e quadros técnicos das Câmaras de Vereadores da Paraíba participaram, na manhã desta terça-feira (18), do segundo dia de treinamento para remessas diárias de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade (Sagres), aplicativo de computador desenvolvido e aperfeiçoado pelo Tribunal de Contas do Estado. A série de encontros aberta na […]

A Comissão do 11º Processo Seletivo para Concessão de Estágios do Tribunal de Contas da Paraíba divulga na edição desta terça-feira (18), do Diário Eletrônico do TCE, a relação dos candidatos aptos à realização da prova seletiva para preenchimento de vagas de estágio em Ciências da Computação, e áreas afins, que será aplicada no próximo […]