O Promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, nomeado pelo governador Ricardo Coutinho para assumir o cargo de Procurador Geral de Justiça da Paraíba, é ex-funcionário do Tribunal de Contas do Estado,  após aprovação em concurso (1998-2003). Ele foi o mais votado na lista tríplice escolhida pelos membros do Ministério Público Estadual, ao […]

Inspeção especial em Umbuzeiro, inexigibilidade de licitação em Juripiranga, além de denúncias atinentes a uma tomada de preço da Prefeitura de Campina Grande e à contratação de professor pela de Baraúna compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (15). Com […]

Na noite desta sexta-feira (11), às 19h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o poeta e escritor Políbio Alves lança o livro “A Leste dos Homens”. A obra é um testemunho inusitado e corajoso de quem sobreviveu aos cárceres clandestinos, à morte, à tortura, à fome e à […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou à unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (10), decisões singulares expedidas pelos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago de Melo determinando a suspensão de licitações, pelas prefeituras de Mamanguape e Salgado de São Félix destinadas, respectivamente, à contratação de serviços de assessoria […]

Com competência para adotar métodos, técnicas, procedimentos e formalidades inerentes à atividade de Inteligência de Controle Externo, o Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (9), por unanimidade, Resolução Administrativa que institui a unidade de Gestão da Informação, que terá como finalidade o gerenciamento de informações estratégicas da Corte de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), aprovou, à unanimidade, requerimento do conselheiro Nominando Diniz, relator das contas de 2017 da Prefeitura de João Pessoa, para uma Auditoria de Receitas e Despesas na Superintendência de Transporte e Trânsito do Município (Semob). Ao comentar a profusão de redutores eletrônicos de velocidade espalhados em […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) lançou uma pesquisa para realização de uma Auditoria Operacional com a finalidade de traçar um diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado da Paraíba, enfocando o grau de institucionalização da política, o modo de operacionalização do sistema e a disposição final. O trabalho […]

O Tribunal de Contas da Paraíba voltou a receber, nesta quarta-feira (9), visita técnica de alunos da Universidade Federal da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, com o objetivo de demonstrar a estrutura de funcionamento da Corte, a tramitação processual e o uso das ferramentas tecnológicas de fiscalização e controle dos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar encaminhado pelo conselheiro Fábio Nogueira, em razão do falecimento, no último dia 24, do jornalista campinense Josibel de Oliveira Lins. Ao enaltecer a dignidade e o caráter de Bel, como era intimamente tratado, o conselheiro falou da lisura com que o amigo se […]

O conselheiro Fábio Nogueira enalteceu, ao final da sessão plenária desta quarta-feira (9), os gestos de reconhecimento do chefe da Procuradoria da República na Paraíba Rodolfo Alves e do promotor de Justiça Octávio Paulo Neto à atuação e meios desenvolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado contra a má gestão do patrimônio e dos recursos […]