O Tribunal de Contas do Estado está examinando a situação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) mantidos pelos municípios paraibanos. A iniciativa, que também se estende à Paraíba Previdência (PBPrev), atende ao propósito do acompanhamento das gestões estadual e municipais relativo ao exercício 2017. Conduzido pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) a inspeção, […]

O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba, participou nesta quinta-feira (17), em Goiania (GO), da reunião nacional de monitoramento do Plano de Gestão (2012/2017) da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil. Há cinco anos, a Atricon pauta seus objetivos e metas em plano estratégico de longo prazo construído com ampla participação […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (17), referendou Medida Cautelar para suspender a realização de processo licitatório, realizado pela Prefeitura de Boa Vista, visando a contratação de Serviços de Assessoria na elaboração e Acompanhamento de Projeto para captação de recursos junto aos governos Estadual e Federal no […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (16), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2015 do ex-prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, a quem impôs o débito de R$ 3.407.742,30. Ele respondeu, entre outras irregularidades, pelo desvio de bens e recursos públicos, consumo excessivo de combustíveis, disponibilidades financeiras […]

Em sessão plenária desta quarta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, voto de aplauso ao promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, por sua nomeação, pelo governador Ricardo Coutinho, ao cargo de Procurador Geral de Justiça da Paraíba. Autor da propositura, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, enfatizou […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (15), referendou duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, mantendo a suspensão dos processos que tratam da contratação de escritórios advocatícios no município de Umbuzeiro, visando o ajuizamento de ações com o objetivo de receber […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar, nesta quarta-feira (16), o resultado de Auditoria Operacional feita para avaliar a qualidade e disponibilidade das instalações físicas e equipamentos dispostos pelo Estado e pelos municípios paraibanos ao Ensino Fundamental. Decorrente de acordo de cooperação celebrado em 2015 com o Tribunal de Contas da União (TCU), com […]

O Promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, nomeado pelo governador Ricardo Coutinho para assumir o cargo de Procurador Geral de Justiça da Paraíba, é ex-funcionário do Tribunal de Contas do Estado,  após aprovação em concurso (1998-2003). Ele foi o mais votado na lista tríplice escolhida pelos membros do Ministério Público Estadual, ao […]

Inspeção especial em Umbuzeiro, inexigibilidade de licitação em Juripiranga, além de denúncias atinentes a uma tomada de preço da Prefeitura de Campina Grande e à contratação de professor pela de Baraúna compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (15). Com […]

Na noite desta sexta-feira (11), às 19h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o poeta e escritor Políbio Alves lança o livro “A Leste dos Homens”. A obra é um testemunho inusitado e corajoso de quem sobreviveu aos cárceres clandestinos, à morte, à tortura, à fome e à […]