O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar encaminhado pelo conselheiro Fábio Nogueira, em razão do falecimento, no último dia 24, do jornalista campinense Josibel de Oliveira Lins. Ao enaltecer a dignidade e o caráter de Bel, como era intimamente tratado, o conselheiro falou da lisura com que o amigo se […]

O conselheiro Fábio Nogueira enalteceu, ao final da sessão plenária desta quarta-feira (9), os gestos de reconhecimento do chefe da Procuradoria da República na Paraíba Rodolfo Alves e do promotor de Justiça Octávio Paulo Neto à atuação e meios desenvolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado contra a má gestão do patrimônio e dos recursos […]

Atuando como representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, o conselheiro do TCE-PB, Fernando Rodrigues Catão, e o auditor de contas públicas, Stalin Melo Costa, estiveram na manhã desta quarta-feira (09), em visita às instalações do Tribunal de Contas do Piauí para checagem dos itens componentes de validação da […]

O Tribunal de Contas e a Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba firmaram, na manhã desta terça-feira (8), Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional para a regularização do quadro funcional do Ministério Público do Estado hoje composto, em 22,72%, por servidores requisitados. O documento, que tomou as assinaturas do presidente André Carlo Torres Pontes, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular, com ressalvas, em sessão nesta terça-feira (8), pregão presencial da Secretaria de Administração, sob número 019/2017, no valor de R$ 109,8 milhões, destinado à contratação de serviços de telecomunicações para os órgãos públicos estaduais. Trata-se, conforme descrição de objeto do procedimento, de serviços de […]

Contas oriundas de sete Prefeituras e duas Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (9). Na ocasião, também serão examinadas as contas de 2014 da Secretaria de Estado da Infraestrutura. O TCE analisará as prestações de contas dos atuais prefeitos de […]

Um pregão presencial da Secretaria de Estado da Administração para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações compõe, em meio a outros processos, a pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (8). A mesma pauta contém processo decorrente de Inspeção Especial realizada na […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba homologou nesta sexta-feira (04), o resultado, divulgado sexta-feira passada (28), do processo seletivo promovido para contratação de estagiários em Ciências da Computação – e áreas afins. As vagas serão preenchidas, paulatinamente, “de acordo com a conveniência, oportunidade, necessidade e disponibilidade financeiro-orçamentária”, conforme previsto no edital do certame. […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (03), referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio Costa (foto), que determina a suspensão dos efeitos do contrato entre a Prefeitura de Campina Grande e o escritório de advocacia João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados, firmado para reaver valores […]

O  Tribunal de Contas terá uma cota de participação importante nessa parceria de proximidade que a Receita Federal está propondo aos municípios para dinamizar a administração tributária e ampliar as possibilidades de receita, disse o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, André Carlo Torres Pontes, ao proferir palestra magna na abertura do I Encontro […]