A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária desta terça-feira (5), julgou regular, com ressalvas, concorrência pública do Departamento de Estradas de Rodagem, no valor de R$ 6,1 milhões para obras de recuperação da BR-386. O exame do processo 04344/16 resultou, também, em determinação proposta pelo relator, conselheiro substituto Antônio Cláudio […]

Ato da Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba altera o expediente da Corte nesta quarta-feira (06), em decorrência do feriado da quinta feira (07), alusivo ao “ 7 de Setembro – Dia da Independência do Brasil ”. Nesta quarta-feira (06) o TCE funcionará nos dois expedientes, das 8h às 12h e das […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (6), para a análise de 58 processos neles incluídos as prestações anuais de contas de cinco Prefeituras e de 36 Câmaras de Vereadores. Constam da pauta do TCE as contas dos atuais prefeitos de Tacima (Erivan Bezerra Daniel, exercício de 2015) e de Matinhas […]

A procuradora geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, fará palestra nesta terça-feira (5) sobre o ‘Processo de melhoria da gestão pública e o combate a corrupção’, um dos temas em debate no Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público, promovido pela Universidade de Brasília. A abordagem do assunto, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou por 30 dias o prazo de entrega dos dados atinentes ao Sagres Diário por gestores públicos sob sua jurisdição. Isso inclui a Controladoria Geral do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais. Circular do presidente André Carlo Torres Pontes aos gestores em questão leva em conta sugestão feita, neste sentido, pela Assessoria […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida ontem (31/09), referendou duas medidas cautelares com as quais o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo determinou às Prefeituras de Caldas Brandão e Ingá a suspensão de quaisquer pagamentos a escritório de advocacia. Ambas as decisões decorreram do exame, pelo relator Renato Sérgio, dos processos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), desaprovou as contas de 2013 da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs débito de R$ 1.414.332,87, em razão do desvio de bens e serviços, gastos não autorizados, despesas e dispêndios financeiros não documentalmente comprovados. Os gestores dos Fundos de Assistência […]

Três trabalhos de auditores do Tribunal de Contas da Paraíba foram selecionados para apresentação durante o 3º Seminário sobre Análise de Dados na Administração Pública, que acontecerá dias 25 e 26 de setembro na sede do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília-DF. São estudos sobre aplicação de técnicas de mineração de dados para identificar fraudes em licitações, e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (30), voto de pesar pelo falecimento, aos 98 anos, do arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires. Ele morreu no último domingo (27), em decorrência de complicações causadas por uma pneumonia, enquanto estava internado num hospital de Belo Horizonte (MG). […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu prorrogar para o dia 31 de agosto (quinta-feira), o prazo para que os prefeitos dos 223 municípios paraibanos respondam uma pesquisa para realização de uma Auditoria Operacional. O objetivo do TCE-PB é traçar um diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos. A consulta enfoca o […]