O Tribunal de Contas da Paraíba deu início, nesta sexta-feira (25), ao processo de adesão à agenda A3P, programa do Ministério do Meio Ambiente para a sustentabilidade ambiental na administração pública. As instituições – municipais, estaduais e federais – são incentivadas a gastar menos com energia e água, a reduzir produção de rejeitos, reciclar materiais […]

 O procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, professor Marcílio Toscano Franca Filho será um dos palestrantes do workshop que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro, no Instituto Rio Branco, tendo como tema “Ações de Prevenção e Repressão a Crimes Contra o Patrimônio Cultural”. O evento acontecerá na sede da […]

Em sessão ordinária desta quinta-feira (24), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, referendou por maioria Decisão Singular expedida pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo suspendendo o Pregão Presencial 029/17, da prefeitura de Serra Redonda, para contratação de projetos de captação de recursos para o município. O julgamento se deu com declaração […]

Alunos das Escolas Municipais Leonel Brizola e Seráfico da Nóbrega e, ainda, da Escola da Polícia Militar Estudante Rebeca Alves Cristina Simões participaram, na manhã desta quinta-feira (24), de mais uma edição do Projeto TCE Escola e Cidadania. Trata-se de iniciativa implantada, em abril passado, a fim de levar à juventude informações sobre a missão […]

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão na manhã desta quarta-feira (23), Votos de Aplausos” ao Procurador da República, Luciano Mariz Maia, pela indicação para o cargo de Vice-Procurador Geral da República, e aos acadêmicos, Luiz Henrique Lima e Renato Sérgio Santiago Melo (este conselheiro substituto do TCE), pelo […]

O Tribunal de Contas do Estado referendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), a Medida Cautelar 077/17, do conselheiro Marcos Antonio da Costa, suspensiva dos efeitos da Medida Provisória nº 264/2017 editada pelo governador Ricardo Coutinho para admissão de pessoal na Guarda Militar Temporária (GMT). Em razão disso, o Governo é recomendado a evitar qualquer ato […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (23), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Riachão do Bacamarte José Gil Mota Tito, a quem impôs o débito de R$ 14.142,60, em razão de despesas por ele ordenadas, irregularmente, no transcurso do exercício. Cabe recurso da decisão proferida conforme […]

Em cumprimento à nova sistemática, adotada este ano,  de acompanhamento da gestão em tempo real, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu manter suspenso o processo seletivo para contratação de médicos, “por excepcional interesse público”, pela prefeitura de Cabedelo. À unanimidade, o colegiado referendou em sessão ordinária, nesta terça-feira (22), decisão singular […]

Dez contas anuais oriundas de Prefeituras e 20 de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (23). A mesma pauta ainda contém as prestações de contas do Instituto do Desenvolvimento Municipal e Estadual (exercício de 2016) e um processo decorrente […]

“Suspender de imediato, sob pena de multa e outras cominações legais aplicáveis, qualquer ato administrativo que verse sobre admissão de pessoal, com base na Medida Provisória nº 264”. A decisão é do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Antônio Costa, ao apreciar a proposta do Governo do Estado, por meio de MP, visando […]