O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quarta-feira (13), para o exame, em meio a outros processos, de cinco contas oriundas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais. Terão suas contas analisadas pelo TCE o atual prefeito de Tacima (Erivan Bezerra Daniel, exercício de 2015) e os ex-prefeitos de Areia de Baraúnas […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), um grupo de secretários e vereadores liderado pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e pela presidente da Câmara Municipal Ivonete Ludugério. Eles trouxeram ao conhecimento do dirigente do TCE o projeto de expansão da área […]

O Tribunal de Contas do Estado adiou para o dia 5 de outubro, às 14hs, a sessão extraordinária que vai apreciar a prestação de contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2015. A nova data foi anunciada pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes durante a sessão desta quarta-feira (6), ao […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (6), aprovou as contas anuais oriundas de duas Prefeituras e 38 Câmaras Municipais. A prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva, teve as do exercício de 2013 aprovadas, por maioria, conforme entendimento do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo, vencido o voto do conselheiro Arnóbio […]

O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (06), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Jericó e São José do Brejo do Cruz, por não terem enviado à Corte, no prazo determinado, seus balancetes referentes ao mês de julho/2017. A medida também alcança, pela mesma razão, as Câmaras Municipais de Pilões […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária desta terça-feira (5), julgou regular, com ressalvas, concorrência pública do Departamento de Estradas de Rodagem, no valor de R$ 6,1 milhões para obras de recuperação da BR-386. O exame do processo 04344/16 resultou, também, em determinação proposta pelo relator, conselheiro substituto Antônio Cláudio […]

Ato da Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba altera o expediente da Corte nesta quarta-feira (06), em decorrência do feriado da quinta feira (07), alusivo ao “ 7 de Setembro – Dia da Independência do Brasil ”. Nesta quarta-feira (06) o TCE funcionará nos dois expedientes, das 8h às 12h e das […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (6), para a análise de 58 processos neles incluídos as prestações anuais de contas de cinco Prefeituras e de 36 Câmaras de Vereadores. Constam da pauta do TCE as contas dos atuais prefeitos de Tacima (Erivan Bezerra Daniel, exercício de 2015) e de Matinhas […]

A procuradora geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, fará palestra nesta terça-feira (5) sobre o ‘Processo de melhoria da gestão pública e o combate a corrupção’, um dos temas em debate no Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público, promovido pela Universidade de Brasília. A abordagem do assunto, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou por 30 dias o prazo de entrega dos dados atinentes ao Sagres Diário por gestores públicos sob sua jurisdição. Isso inclui a Controladoria Geral do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais. Circular do presidente André Carlo Torres Pontes aos gestores em questão leva em conta sugestão feita, neste sentido, pela Assessoria […]