O Tribunal de Contas da Paraíba instaurou os Processos de Acompanhamento da Gestão para 2018. Assim, já está pronto para o exame, em tempo real, dos atos relacionados a este exercício e procedentes de qualquer organismo sob sua jurisdição. A relação inclui todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, […]

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do concurso público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, divulga a partir desta terça-feira (09), os locais das provas objetivas e discursivas, para os cargos de Auditor de Contas Públicas e de Agente de Documentação, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tce_pb_17  […]

Até às 12h desta sexta-feira o sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado já havia contabilizado a entrega de 171 balancetes mensais de prefeituras municipais, 196 de câmaras de vereadores e o do governo do estado, relativos a novembro, ou seja, mais de 2/3 dos prefeitos já cumpriram com as obrigações conforme a Resolução […]

No primeiro ano de implantação nas atividades do Tribunal de Contas do Estado o Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real produziu 2.621 relatórios iniciais de prestações de contas ao final do exercício de 2017, tendo o Tribunal emitido do período 2.052 alertas sugestivos de correções em contas públicas. Os números foram anunciados pelo […]

Os conselheiros, procuradores, servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)), participaram na manhã desta quinta-feira (21), da já tradicional confraternização de Natal do TCE. Abrindo o evento, o presidente do Tribunal, Conselheiro André Carlo Torres Pontes,  em seu pronunciamento, convocou a todos os  presentes para fazer uma oração de  agradecimento […]

O recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba começa no dia 26 de dezembro de 2017 e vai até o dia 5 de janeiro de 2018. Os prazos processuais em curso no TCE-PB estão suspensos entre os dias 22 de dezembro de 2017 a 22 de janeiro de 2018. A resolução […]

Convênio firmado na manhã desta sexta-feira (22), entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Secretaria da Receita de João Pessoa, vai possibilitar a criação de tabelas de preços de referência de serviços ao poder público, objetivando “embasar ações de fiscalização e controle” e, também, servir de orientação “para tomada de decisão dos gestores […]

Um dos fundadores do Tribunal de Contas da Paraíba, e seu presidente por quatro vezes, o conselheiro aposentado Luiz Nunes Alves foi homenageado, na manhã desta quinta-feira (21), com aposição de um quadro com sua imagem no gabinete que ocupou e que hoje utilizado pelo conselheiro Fernando Catão. Autor da homenagem, e em companhia do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sua última sessão plenária de 2017 ocorrida nesta quarta-feira (20), emitiu pareceres favoráveis à aprovação de contas anuais encaminhadas por seis ex-prefeitos e quatro prefeitos atuais de municípios do interior paraibano. Déficit de execução orçamentária, déficit financeiro, abertura de crédito sem autorização legislativa e contratação de pessoal sem […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou, durante a sessão do Pleno, nesta quarta-feira (20), mais uma ferramenta de controle e transparência pública. Trata-se do “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, que permite ao jurisdicionado e à sociedade em geral, acessar e identificar pelo portal do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br), […]