O recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba começa no dia 26 de dezembro de 2017 e vai até o dia 5 de janeiro de 2018. Os prazos processuais em curso no TCE-PB estão suspensos entre os dias 22 de dezembro de 2017 a 22 de janeiro de 2018. A resolução […]

Convênio firmado na manhã desta sexta-feira (22), entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Secretaria da Receita de João Pessoa, vai possibilitar a criação de tabelas de preços de referência de serviços ao poder público, objetivando “embasar ações de fiscalização e controle” e, também, servir de orientação “para tomada de decisão dos gestores […]

Um dos fundadores do Tribunal de Contas da Paraíba, e seu presidente por quatro vezes, o conselheiro aposentado Luiz Nunes Alves foi homenageado, na manhã desta quinta-feira (21), com aposição de um quadro com sua imagem no gabinete que ocupou e que hoje utilizado pelo conselheiro Fernando Catão. Autor da homenagem, e em companhia do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sua última sessão plenária de 2017 ocorrida nesta quarta-feira (20), emitiu pareceres favoráveis à aprovação de contas anuais encaminhadas por seis ex-prefeitos e quatro prefeitos atuais de municípios do interior paraibano. Déficit de execução orçamentária, déficit financeiro, abertura de crédito sem autorização legislativa e contratação de pessoal sem […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou, durante a sessão do Pleno, nesta quarta-feira (20), mais uma ferramenta de controle e transparência pública. Trata-se do “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, que permite ao jurisdicionado e à sociedade em geral, acessar e identificar pelo portal do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br), […]

O conselheiro Fábio Nogueira, corregedor-geral do Tribunal de Contas da Paraíba, fez um balanço positivo das atividades da Corregedoria Geral do TCE-PB no ano de 2017 e registrou uma movimentação que chega a quase 3.000 mil processos no período, levando-se em conta as remessas de acórdãos, pareceres contrários e ofícios de débitos e multas, encaminhados […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, durante sessão plenária desta quarta-feira (20), voto de aplauso ao Conselho Regional de Contabilidade, na Paraíba, em reconhecimento ao esforço e ao trabalho dos profissionais contadores “em contribuir para a transparência pública e o controle externo”. Autor da propositura, o conselheiro André Carlo Torres destacou que […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, estabeleceu um prazo de 180 dias para a Prefeitura Municipal de Cabedelo realizar concurso público para o preenchimento, em definitivo, das vagas disponíveis para contratação de cargos de pessoal da área de saúde municipal. Com a decisão, admite, com base no artigo 37, artigo IX, da […]

Contas de 15 Prefeituras e três Câmaras Municipais integram, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (20), a última do exercício de 2017. Na ocasião, também serão examinadas as do Tribunal de Justiça (exercício de 2015), das Secretarias de Estado Administração (2011) e da […]

O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Cunha Pedrosa ao presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal, do TC de Pernambuco. A solenidade, no Centro Cultural Ariano Suassuna, também serviu ao lançamento do livro “Uma nova primavera para os Tribunais […]