Por Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (5), revogou a Medida Cautelar suspensiva do Edital de Concorrência nº 26/2017 destinado à reforma e ampliação da Escola Estadual José Gadelha, situada no município de Aparecida.  Com a decisão, tomada conforme parecer do Ministério Público de Contas e o voto […]

Por Fábia Carolino O Governo do Estado, 222 Câmaras de Vereadores e 220 Prefeituras Municipais encaminharam os balancetes de abril ao Tribunal de Contas da Paraíba dentro do prazo para isso estabelecido. Ainda não fizeram essa entrega a Câmara Municipal de São João do Tigre e as Prefeituras de Bananeiras, Frei Martinho e São Vicente do […]

Por Fábia Carolino O prefeito de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas Segundo, tem 15 dias para justificar à 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba pagamentos ao Escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria para a implantação, ou recuperação, de royalties decorrentes da produção de energia eólica no município.  A decisão foi levada pelo conselheiro […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, a quem impôs o débito de R$ 548.584,40. Damísio respondeu pelo registro não documentado de pagamentos de precatórios (mais de R$ 400 mil), gastos sem justificativa […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu estender até o dia 15 de junho o prazo para preenchimento, pelos gestores municipais, dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB) , que venceria nesta quarta-feira (30/05). O novo prazo, que levou em conta solicitações dos próprios gestores à Presidência da Corte, foi […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu nota nesta quarta-feira (30) , lamentando a morte do pequeno Bernardo , neto do conselheiro Conselheiro Nominando Diniz.  NOTA DE PESAR O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba  manifesta o mais profundo pesar e solidariedade ao conselheiro Nominando Diniz pela perda precoce do […]

Por Fábia Carolino A pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (30) contém, em meio a outros processos, prestações anuais de contas oriundas de cinco Prefeituras e 14 Câmaras de Vereadores.  Serão verificadas, na ocasião, as contas do atual prefeito de Água Branca (Everton Firmino Batista, exercício de 2017) e as […]

Por Fábia Carolino Vinte auditores vinculados à Caravana das Obras – esforço do Tribunal de Contas do Estado para a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB) – receberam, na manhã desta terça-feira (29), orientação para ações conjuntas a serem desenvolvidas, a partir da próxima segunda-feira, com […]

Por Ascom PB O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), representantes de Prefeituras paraibanas a fim de promover a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB).  “É uma providência com três objetivos: facilitar nosso próprio acompanhamento, aprimorar as gestões municipais e garantir […]

Por Fábia Carolino Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB) e os vereadores Bispo José Luiz (PRB), Dinho (PMN) e Leo Bezerra (PSB). O encontro aconteceu na sala da presidência do […]