Os avanços do Tribunal de Contas da Paraíba no exercício de 2017, em meio a eles o aprimoramento do Sistema de Acompanhamento da Gestão, tiveram o reconhecimento do Ministério Público de Contas e de representantes da Defesa, na manhã desta quarta-feira (24). “Este acompanhamento dos atos e gastos públicos, a tempo da orientação e da […]

O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, manteve encontro institucional com o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na sede da Corte de Contas paulista, na manhã desta terça-feira (23). A conversa, pautada pela cordialidade e que teve […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (24), pela primeira vez em 2018, para o exame de processos que incluem seis contas oriundas de Prefeituras e de duas Câmaras Municipais. Da mesma pauta de julgamentos constam as prestações de contas de A União – Superintendência de Imprensa e Editora (exercício de […]

O presidente eleito da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, representou o Tribunal de Contas da Paraíba no ato solene de posse do conselheiro João Antonio da Silva na Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), para o exercício de 2018. Também foram empossados os […]

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, retoma suas atividades de plenário nesta terça-feira (23), depois do recesso, para apreciar 76 processos em sua pauta ordinária, entre os quais, na maioria, aposentadorias e pensões vitalícias. A sessão acontece no Plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, às […]

O Tribunal de Contas da Paraíba emitirá relatórios prévios sobre as contas – exercício 2017-, a partir do envio à Corte dos balancetes de dezembro, cujo prazo final de entrega é o dia 31 deste mês de janeiro. Quatro prefeituras e 13 câmaras municipais entregaram a documentação de dezembro até às 13h desta segunda-feira (22), […]

O Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir com os membros do Ministério Público da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (18), visando ampliar as estratégias para o acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos no serviço público no período pré-eleitoral. O MPE, numa atuação conjunta com o Tribunal, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira (18), por meio de cessão de uso do bem móvel pertencente ao acervo patrimonial do TCE-PB, a entrega de um veículo GM S-10 Colina 4×4 à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba. A doação deverá ser utilizado […]

Transcorre, nesta quarta-feira (17), o Dia Nacional dos Tribunais de Contas, comemoração instituída em face da instalação, em 17 de janeiro de 1893, da primeira Corte de Contas do país, o TCU – Tribunal de Contas da União –  criado pelo então ministro da Fazenda, Rui Barbosa. Previstos na Constituição, os TCs detêm autonomia institucional […]

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público da Paraíba estabeleceram um canal efetivo de comunicação para definir o plano de atuação dos órgãos neste período pré-eleitoral, principalmente, no acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos. Os detalhes dessa atuação foram definidos durante uma reunião, na manhã desta […]