Vinte e uma Prefeituras e uma Câmara de Vereadores deixaram de apresentar, até o final do prazo de ontem (31/01), os balancetes de dezembro passado ao Tribunal de Contas da Paraíba. Os retardatários estão, a partir de agora, sujeitos a multas pessoais e ao bloqueio das contas bancárias dos órgãos que administram, providência a ser […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (31), resolução normativa nº 01/2018 destinada à atualização de procedimentos internos de fiscalização da Corte, por meio de Auditoria Operacional. A decisão mantém o TCE paraibano plenamente adequado às normas e metodologias nacionais e internacionais deste tipo de inspeção que foca, principalmente em […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (31), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas procedentes de duas Câmaras de Vereadores e sete Prefeituras. Na mesma sessão plenária houve rejeição, porém, às entregues por um dirigente de Câmara e dois ex-prefeitos municipais. Tiveram suas gestões aprovadas pelo TCE os ex-prefeitos do Congo (Romualdo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba encaminhará, mais uma vez,  ofício circular a todas as prefeituras da Paraíba, reiterando as recomendações da Corte de Contas, e agora também, de vários órgãos do Ministério Público federal e estadual, referentes à contratação de escritórios de advocacia, visando a prestação de serviços para o recebimento de valores decorrentes […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba votou pela regularidade, em sessão ordinária desta terça-feira (30), do pregão presencial nº 200/2917, da Secretaria de Administração do Estado, objetivando suprir os hospitais da rede pública estadual com o produto “tira reativa”, utilizado para medição de taxa de glicose. O procedimento licitatório havia sido questionado […]

Quinze contas oriundas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (31). Também serão verificadas, na ocasião, contas anuais d’A União – Superintendência de Imprensa e editora e de duas Secretarias de Estado (da Administração e a […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir com os membros do Ministério Público da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (18), visando ampliar as estratégias para o acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos no serviço público no período pré-eleitoral. O MPE, numa atuação conjunta com […]

TCE-PB realiza pesquisa para diagnosticar situação tributária dos 223 municípios da Paraíba O Tribunal de Contas da Paraíba está fazendo um diagnóstico sobre a administração tributária dos municípios e para isso, iniciou neste início de ano, com prazo de conclusão para 31 de janeiro próximo, um levantamento por meio de questionário, envolvendo todas as 223 […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sua primeira sessão do exercício 2018, julgou irregulares nesta quinta-feira (25) despesas de R$ 386,3 mil, da prefeitura de Alcantil, com obras de construção de uma escola com quatro salas de aula, e uma unidade de saúde, em 2014. Relator do processo 03827/15, o conselheiro […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, abriu inscrições na chamada complementar para preenchimento de 40 novas vagas no Curso de Capacitação em Administração Pública – CAAP, destinado a servidores públicos. O início do primeiro módulo está previsto para abril próximo. Os interessados devem acessar o […]