Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (23), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos referentes às prestações de contas procedentes de seis Prefeituras Municipais e 17 Câmaras de Vereadores. Também serão examinadas, na ocasião, as contas de 2015 do Gabinete da vice-governadora Ana […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado vai reunir, sexta-feira (25), às 9 horas, no Plenário Ministro João Agripino Filho, prefeitos e técnicos do Estado e dos municípios paraibanos para orientações necessárias à atualização do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB).  Ferramenta que há cerca de oito anos permite, em tempo real, inclusive […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deu início à preparação de um completo diagnóstico para identificar a situação do controle interno em cada uma das 223 prefeituras paraibanas.  Em ofício circular nº 008/2018, encaminhado aos prefeitos, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, solicita que os gestores respondam o […]

Por Fábia Carolino Palestra do embaixador Sérgio Moreira Lima, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, órgão do Itamaraty, encerrou, na noite desta sexta-feira (18), a 1ª Conferência de Direito e Arte promovida, desde a última quarta-feira, no Centro Cultural Ariano Suassuna pelo Tribunal de Contas e a Universidade Federal da Paraíba. O evento trouxe a João […]

Por Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar nº 29/2018 expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão determinando à prefeitura de João Pessoa suspender qualquer empenho ou pagamento em razão do contrato nº 129/2007, firmado à época pelo município com o escritório Albuquerque Pinto Advogados. Ao solicitar o […]

Por Fábia Carolino O coordenador geral de Repressão à Corrupção e Lavagem de Dinheiro Márcio Adriano Anselmo, da Polícia Federal, durante a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, que acontece no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), propôs a criação de um Cadastro Nacional de Obras de Arte como forma, ao lado de outras medidas, […]

Por Fábia Carolino “Nem as autoridades, nem a imprensa, nem a sociedade, dão a merecida importância ao tema. Há muito desconhecimento sobre dados relativos a roubos de obras de arte no Brasil, e também sobre o destino dos bens roubados”, observou a jornalista Cristina Tardáguila, em palestra no segundo dia da 1ª Conferência Brasileira de Direito […]

Por Fábia Carolino Os painéis sobre “Desafios Internacionais”, “Direitos Culturais, Arte e a Advocacia Nacional” e “A Arte do Crime”, além de lançamentos literários, deram sequência, nesta quinta-feira (17), à 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, no Centro Cultural Ariano Suassuna, aberta na noite anterior pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André […]

Por Fábia Carolino “O Direito é esta ferramenta universal para nos manter em convivência harmônica. Preencham este espaço, compartilhem conhecimentos. Sejam muito bem-vindos”, observou o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao abrir nessa quarta-feira (16) a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte. Promoção conjunta do TCE-PB e a […]

Por Fabia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (16), decidiu pela irregularidade da execução do convênio celebrado entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério da Ciência e Tecnologia para a implantação do Projeto Cidade Digital. No valor global de R$ 6.256.000,00, o acordo teve contrapartida municipal de R$ 1,5 milhão. […]