Por Fábia Carolino Dezoito alunos do mestrado em ‘Economia do Setor Público’ receberam, na manhã desta sexta-feira (27), seus certificados de conclusão do curso implantado pioneiramente na Paraíba, há dois, graças a parceria firmada entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba. Inspirado em iniciativa da UNB, o curso tem professores […]

Por Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária desta quinta-feira (26), decidiu fixar prazo de 60 dias para a prefeitura de Alhandra “restabelecer a legalidade de seu quadro de pessoal”, encerrando contratações feitas a título de “excepcional interesse público” em detrimento de aprovados em concurso público. A decisão […]

Por Fábia Carolino Perto de 300 alunos de quatro escolas de João Pessoa dirigiram-se, na manhã desta quinta-feira (26), ao Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, para participação em mais um encontro do Programa “TCE – Escola e Cidadania”.  Trata-se de iniciativa destinada a contribuir com a formação cidadã dessa […]

A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), aumento da pressão no interior das artérias do corpo, é talvez a mais frequente patologia no consultório de um cardiologista. No Brasil, a HAS atinge 32,5% (36 milhões) de indivíduos adultos, mais de 60% dos idosos, contribuindo direta ou indiretamente para 50% das mortes por doença Cardiovascular. Sua causa é multifatorial (idade, genética, hábitos […]

Por Fábia Carolino A importância do controle externo no Brasil – seus desafios e perspectivas, – será eixo condutor dos debates do seminário “Passado, presente e futuro: uma discussão sobre o sistema Tribunais de Contas”, próxima sexta-feira (27), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE-PB. O evento, que marcará a passagem do Dia do Auditor – comemorado […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado referendou, na manhã desta quarta-feira (25), medida cautelar emitida pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo para a suspensão dos efeitos da Lei 347/18 que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de Monte Horebe.  O prefeito Marcos Eron Nogueira e o presidente da […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira de Souza, a quem impôs o débito de R$ 50.408,23, em razão de saldo bancário não comprovado, conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos.  O ex-prefeito, que também respondeu […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão plenária nesta quarta-feira, voto de aplauso pelo transcurso, neste 25 de abril, do Dia do Contador. Autor da propositura, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, destacou a importância do trabalho desses profissionais para a promoção da transparência pública e […]

Por Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária desta terça-feira (23), decidiu conceder prazo de 60 dias para a prefeitura de Sapé regularizar contratações, no seu quadro de pessoal, substituindo servidores contratados a título de “excepcional interesse público” pela nomeação de aprovados em concurso público. A determinação deu-se […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (25), para o exame de processos atinentes, entre outros, a contas oriundas de quatro Prefeituras e 23 Câmaras de Vereadores, neste último caso, dez delas relativas ao exercício de 2017. A mesma pauta contém as prestações de contas das Secretarias de Estado […]