Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba está presente nas discussões da 25ª  Reunião Anual da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, iniciadas na terça-feira (8) e a serem concluídas nesta quinta-feira (10), na sede Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília. Por designação do conselheiro presidente André Carlo […]

Por Fábia Carolino Por meio de ofício circular, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, renovou advertência aos prefeitos dos 223 municípios do estado para que não comprometam recursos públicos com festividades juninas em detrimento de obrigações, entre outras, como pagamento de salários, de fornecedores, previdência e de despesas com […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, a quem impôs débito de R$ 1.517.496,90 resultante, na maior parte (mais de R$ 1,4 milhão), de disponibilidade financeira não comprovada. O […]

Por Fábia Carolino Dezessete contas de Câmaras de Vereadores, do total de 22 inscritas na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (9), dizem respeito ao ano passado, enquanto as cinco restantes referem-se ao exercício anterior, o de 2016. O fato decorre da implantação efetiva do Sistema de Acompanhamento da Gestão […]

Por Fábia Carolino Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (8), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos determinando o afastamento da advogada Daniella Ronconi – esposa do prefeito interino de Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto – do cargo de procuradora geral do […]

Por Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (3), decidiu remeter para exame do Pleno, na sessão do próximo dia 16, o processo 02617/12, relativo à inspeção especial do pregão presencial 019/2009, pelo qual a prefeitura de João Pessoa licitou o projeto “cidade digital” – mais conhecido por “Jampa […]

Por Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba recusou atender, em sessão nesta quinta-feira (3), pedido de medida cautelar contra a licitação 02/2018, realizada para contratação de empresa responsável pelo concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cujas provas foram realizadas no último domingo. A denúncia foi formulada via a […]

Por Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, entregou na tarde desta quarta-feira (2), ao procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi, a relação dos agentes políticos e administradores que nos últimos oito anos tiveram contas rejeitadas pela Corte. A lista contém 560 nomes de gestores, estaduais e municipais, […]

Por Fábia Carolino Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2015 do ex-prefeito de Queimadas, Jacó Moreira Maciel, por recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias e aplicações em educação abaixo do limite mínimo constitucional. Cabe recurso. Em fase já recursal, este mesmo gestor obteve, por maioria, aprovação às contas de 2014 […]

Por Fábia Carolino A discussão de temas vinculados à situação nacional e à importância do controle externo dos atos e gastos púbicos, em evento comemorativo do Dia do Auditor de Controle Externo, atraiu bom público, na manhã desta sexta-feira (27), ao Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba. […]