Por Fábia Carolino “Nem as autoridades, nem a imprensa, nem a sociedade, dão a merecida importância ao tema. Há muito desconhecimento sobre dados relativos a roubos de obras de arte no Brasil, e também sobre o destino dos bens roubados”, observou a jornalista Cristina Tardáguila, em palestra no segundo dia da 1ª Conferência Brasileira de Direito […]

Por Fábia Carolino Os painéis sobre “Desafios Internacionais”, “Direitos Culturais, Arte e a Advocacia Nacional” e “A Arte do Crime”, além de lançamentos literários, deram sequência, nesta quinta-feira (17), à 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, no Centro Cultural Ariano Suassuna, aberta na noite anterior pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André […]

Por Fábia Carolino “O Direito é esta ferramenta universal para nos manter em convivência harmônica. Preencham este espaço, compartilhem conhecimentos. Sejam muito bem-vindos”, observou o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao abrir nessa quarta-feira (16) a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte. Promoção conjunta do TCE-PB e a […]

Por Fabia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (16), decidiu pela irregularidade da execução do convênio celebrado entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério da Ciência e Tecnologia para a implantação do Projeto Cidade Digital. No valor global de R$ 6.256.000,00, o acordo teve contrapartida municipal de R$ 1,5 milhão. […]

Por Fábia Carolino Onze contas de Prefeituras e 15 de Câmaras Municipais (12 destas últimas relacionadas ao exercício de 2017) compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (16).  Da mesma pauta constam dois processos avocados da 1ª Câmara do TCE. O primeiro, convertido em […]

Por Fábia Carolino Começa, nesta quarta-feira (16), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, evento que traz a João Pessoa juristas de vários países, representantes de universidades brasileiras e estrangeiras, além de instituições como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e a Divisão […]

Por Fábia Carolino Tem início nesta quinta-feira (17), o segundo módulo da quarta edição do curso de Capacitação em Administração Pública, com aulas da disciplina ‘Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal’, a ser ministrada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo. Sob sua responsabilidade ficará carga horária de 32 horas-aulas, ministradas das 8h às […]

Por Fábia Carolino Vinculado ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social -, o Instituto de Previdência Municipal de Santa Rita deve dispensar tratamento igual ao conceder aposentadoria a servidores titulares de cargos efetivos e àqueles estabilizados por força do artigo 19 de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição de 1988. A determinação é da […]

Por Fábia Carolino O tradicional concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, que acontece todos os meses no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado  está com apresentação marcada para amanhã, dia 12/05, a partir das 18 horas.  O concerto tem a Regência do Maestro Laércio Sinhorelli Diniz e contará com a […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas e a Universidade Federal da Paraíba vão promover, de 16 a 18 de maio, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte para discutir a proteção do patrimônio artístico e cultural, tributação, incentivo fiscal, financiamento e crimes relacionados ao comércio de obras de arte, o principal deles a lavagem […]