Por Fábia Carolino Equipes de auditores e engenheiros do Tribunal de Contas da Paraíba deram início, nessa segunda-feira (4), por meio da ‘Caravana das Obras’, ao trabalho de orientação às prefeituras, in loco em 200 dos 223 municípios paraibanos, para atualizar os dados do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas. De acordo com o presidente do […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (6), a partir das 9 horas, para o exame de processos que incluem as contas anuais de cinco Prefeituras e onze Câmaras de Vereadores. A mesma pauta de julgamentos contém as prestações de contas de 2017 da Secretaria de Estado da Cultura, […]

Por Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (5), revogou a Medida Cautelar suspensiva do Edital de Concorrência nº 26/2017 destinado à reforma e ampliação da Escola Estadual José Gadelha, situada no município de Aparecida.  Com a decisão, tomada conforme parecer do Ministério Público de Contas e o voto […]

Por Fábia Carolino O Governo do Estado, 222 Câmaras de Vereadores e 220 Prefeituras Municipais encaminharam os balancetes de abril ao Tribunal de Contas da Paraíba dentro do prazo para isso estabelecido. Ainda não fizeram essa entrega a Câmara Municipal de São João do Tigre e as Prefeituras de Bananeiras, Frei Martinho e São Vicente do […]

Por Fábia Carolino O prefeito de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas Segundo, tem 15 dias para justificar à 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba pagamentos ao Escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria para a implantação, ou recuperação, de royalties decorrentes da produção de energia eólica no município.  A decisão foi levada pelo conselheiro […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, a quem impôs o débito de R$ 548.584,40. Damísio respondeu pelo registro não documentado de pagamentos de precatórios (mais de R$ 400 mil), gastos sem justificativa […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu estender até o dia 15 de junho o prazo para preenchimento, pelos gestores municipais, dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB) , que venceria nesta quarta-feira (30/05). O novo prazo, que levou em conta solicitações dos próprios gestores à Presidência da Corte, foi […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu nota nesta quarta-feira (30) , lamentando a morte do pequeno Bernardo , neto do conselheiro Conselheiro Nominando Diniz.  NOTA DE PESAR O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba  manifesta o mais profundo pesar e solidariedade ao conselheiro Nominando Diniz pela perda precoce do […]

Por Fábia Carolino A pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (30) contém, em meio a outros processos, prestações anuais de contas oriundas de cinco Prefeituras e 14 Câmaras de Vereadores.  Serão verificadas, na ocasião, as contas do atual prefeito de Água Branca (Everton Firmino Batista, exercício de 2017) e as […]

Por Fábia Carolino Vinte auditores vinculados à Caravana das Obras – esforço do Tribunal de Contas do Estado para a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB) – receberam, na manhã desta terça-feira (29), orientação para ações conjuntas a serem desenvolvidas, a partir da próxima segunda-feira, com […]