Por ASCOM/TCE O trabalho de Acompanhamento de Gestão realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, constatou indícios de irregularidades na Prefeitura Municipal de Caiçara, no exercício deste ano de 2018. O relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, emitiu nesta terça-feira (17), alerta à gestão de Caiçara para que tome providências imediatas […]

Por ASCOM/TCE A nova redação da Lei Complementar 149, aprovada no dia 13 de abril de 2018, no que se refere aos artigos 22, 30 e 34 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da Paraíba, estabelece mudanças nos prazos processuais, no âmbito do Tribunal, que passaram a ser computados em dias úteis.  As alterações definem […]

Por Fábia Carolino Os quadros funcionais do Tribunal de Contas da Paraíba receberam, na manhã desta sexta-feira (13), o reforço de novos servidores. Treze auditores de contas públicas e quatro agentes de documentação (17 de um total de 20) tomaram posse de seus cargos, na manhã desta sexta-feira (13), no Plenário Ministro João Agripino Filho, em […]

Por Fábia Carolino O I Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo será sediado em Cuiabá (MT), nos dias 3 e 4 de setembro. É um novo passo que a Atricon empreende, com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, e apoio da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba contará, a partir desta sexta-feira (13), com 20 novos servidores. Quinze vão ocupar os cargos de auditores de contas públicas e os outros cinco vão trabalhar como Agentes de Documentação. A cerimônia de posse está marcada para 10 h e acontecerá no plenário ministro João […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, aprovou as prestações de contas dos municípios de Aroeiras (2014), Santa Terezinha (2015 e 2016), Bom Jesus (2014) e Boa Vista, este último referente ao exercício de 2017, reflexo do processo […]

Por Ascom TCE-PB  O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, na sessão desta quarta-feira (11), Votos de Pesar, apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, face os falecimentos do Coronel Marcílio Pio Chaves, pai dos coronéis Euller (atual Comandante-Geral da Polícia Militar) e Kelson Chaves. Também em virtude do […]

Por Fábia Carolino Medida cautelar expedida pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, do Tribunal de Contas da Paraíba, determina que a prefeitura de Salgadinho suspenda o pregão presencial 031/2018, na fase em que se encontrar.  A determinação é também para que o município evite efetuar, até julgamento de mérito, quaisquer pagamentos baseados no certame lançado […]

Por Fábia Carolino As inscrições para o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas ( SINAOP) deverão ser abertas em setembro. O cronograma foi definido pela comissão organizadora do evento na manhã desta segunda-feira (9), em reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,em João Pessoa. O TCE-PB irá sediar o simpósio entre […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (11) para apreciar uma pauta de julgamento com 26 processos, sendo 10 de prefeituras municipais e 10 de Câmaras de Vereadores, entre os quais, sete referentes a prestações de contas relativas ao exercício de 2017, destacando-se as PCAs dos […]