Por ASCOM/TCE O acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba observou falhas no cumprimento de exigências relacionadas à confecção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de dois municípios paraibanos: São Miguel de Taipú e Pedro Régis. Falta de disposição acerca do equilíbrio entre receitas e despesas; ausência de […]

Por Ascom TCE Reunida em sessão ordinária, nesta quinta-feira (2), a 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 03/2014, realizado pela Prefeitura de Cabedelo, para contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, envolvendo recursos na ordem […]

Por Ascom TCE Nesta quinta-feira (02), foram publicados mais cinco alertas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba destinados a municípios paraibanos. Em todos eles, entre outros temas, tratou-se de inconformidades nos investimentos destinados a educação. E, em quatro deles,  o investimento em saúde também foi assinalado como ponto de atenção. Os gastos com Manutenção […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, rejeitou as contas anuais dos municípios de Paulista e Carrapateira, exercício de 2016, Poço Dantas e Poço de José de Moura, relativas a 2017, evidenciando entre as principais irregularidades o déficit financeiro […]

Por ASCOM/TCE Um grupo de alunos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, 10º período municipal e 5º administrativo, acompanhados pelo professor Carlos Pessoa de Aquino, acompanharam, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta quarta-feira (01), o julgamento das contas anuais do município de Ibiara, relativas a 2015, […]

Por ASCOM/TCE O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, proferirá palestra sobre o tema “Gestão e Controle dos Gastos Públicos e a Governança” no 14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento que acontecerá dias 30 e 31 deste mês de agosto, no Rio de […]

Por ASCOM/TCE A programação cultural do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no sábado, 04/08, no Centro Cultural Ariano Suassuna, terá, além do VI Concerto da temporada 2018 da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (com participação especial do solista e violinista Canadense Guillaume Tardif), a abertura da exposição fotográfica NO SOL DO CÉU DO […]

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (01), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apreciar uma pauta com 23 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de Santa Cecília, Poço Dantas, Monte […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu nesta terça-feira (31), dez alertas aos gestores para prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do atual exercício. Os municípios chamados à ação foram os seguintes: São Domingos de Cariri, Santa Cecília, Esperança, Desterro, Vieirópolis, Maturéia, Algodão de Jandaíra, Alcantil, […]

O Tribunal de Contas do Estado emitiu “Alertas” às Prefeituras Municipais de Arara e Bernardino Batista para que observem a fixação de metas fiscais compatíveis com a execução orçamentária, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os atos foram publicados na edição do Diário Eletrônico do TCE-PB, nesta segunda-feira (30) e relacionam outras inconformidades na […]