Por Ascom/TCE-PB O Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem registro de 390 licitações previstas para acontecerem no Estado no período entre os dias 25 de fevereiro e 01 de março. Deste total, 15 se referem a unidades gestoras estaduais e o restante a administrações municipais. Os objetos de contratação são […]

Por Ascom/TCE-PB Dirigentes e membros de Câmaras de Vereadores pertencentes, em sua maior parte, ao Circuito do Frio, conjunto dos municípios paraibanos inscritos na região do Brejo, conheceram, na manhã desta sexta-feira (23), o Programa “Decide” (Defesa do Estatuto das Cidades). Trata-se de ideia do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, em […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, participou, na manhã desta sexta-feira (22), dos atos de posse da nova diretoria do Sindicato dos Profissionais de Auditoria da Corte – Sindcontas- e de inauguração da nova sede da entidade. A solenidade de posse, conduzida no plenário ministro João Agripino Filho pelo auditor […]

Por Ascom TCE-PB  O Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, vai abrigar, de 20 a 22 de março, expositores e plateia da III Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção, iniciativa a cargo da Prefeitura de João Pessoa.  O espaço foi confirmado pelo presidente do […]

Por Ascom TCE A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, referendou, à unanimidade, medidas cautelares, visando suspender processos licitatórios para aquisição de combustíveis realizados pelas Prefeituras Municipais de Mataraca e Lucena, assim como pelos Fundos Municipais de […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), a visita do defensor público geral do Estado Ricardo Barros. Os dois assumiram, este mês, as funções que terão sob encargo ao longo do biênio 2019/2020. Durante o encontro, que teve a participação da subdefensora pública geral […]

Por Ascom TCE Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$ 255,7 mil, referente a gastos irregulares com serviços de coleta de resíduos sólidos […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (20), a visita de alunos da disciplina Jornalismo de Dados, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal da Paraíba, interessados em conhecer as modernas ferramentas tecnológicas de controle externo e social desenvolvidas pela Corte, algumas em parceria com a própria UFPB e a Universidade […]

Por Ascom TCE  A pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado relaciona 24 processos para a sessão ordinária desta quarta-feira (20). Serão apreciadas 10 prestações de contas de prefeituras municipais, sete recursos de reconsideração, três contas de câmaras legislativas, duas de secretarias de Estado e uma inspeção especial. Com pedido de vista, destacam-se as […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (19), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Educação informe a Corte e torne público, via portal da Transparência, as informações detalhadas de despesas e atividades desenvolvidas, relativas a gestão de 652 escolas estaduais […]