Por ASCOM/TCE Nesta sexta-feira (10) foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba seis alertas destinados a cinco municípios do Estado, emitidos pelo conselheiro Fernando Catão e pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. As gestões de  Caldas Brandão, Juripiranga, São José do Bonfim, São Bentinho (02 alertas) e Pitimbu […]

Por ASCOM/TCE Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Fernando Catão, Marcos Antônio Costa e Antônio Nominando Diniz Filho, e os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos, emitiram ao todo 16 alertas para 15 municípios paraibanos, publicados na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-PB desta quinta-feira […]

Por Ascom TCE O Tribunal de Contas do Estado já apreciou este ano 174 Prestações de Contas Anuais de gestores públicos, referentes ao exercício de 2017. Na sessão ordinária desta quarta-feira (08), mais sete processos foram julgados, tendo sido aprovadas as contas anuais de Assunção, Santa Cruz e Areia de Baraúna, face à nova sistemática de […]

Por Ascom TCE O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (08), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apreciar uma pauta com 24 processos, entre os quais, as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos […]

Por ASCOM/TCE A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (7), julgou regular a inexigibilidade de licitação nº 023/2017, da Secretaria de Educação do Estado, destinando R$ 2,6 milhões à compra de livros, sobre a temática do bullying, para alunos do 8º ao 9º ano do ensino fundamental. Relator […]

Por ASCOM/TCE Nesta terça-feira (07) foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba dois alertas ao município de Queimadas, emitidos pelo conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho. Os dois conteúdos são frutos do acompanhamento da gestão em tempo real realizado pelo Tribunal. Um dos alertas trata exclusivamente da Lei […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba cumprindo seu papel de fiscalizar e orientar para a eficiência e legalidade na administração pública, publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), desta terça-feira (07), por meio do sistema de acompanhamento da gestão,  um total de 16 alertas, destinados aos seguintes municípios: São Vicente do Seridó, Quixaba, […]

Por ASCOM/TCE O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (6), a visita do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcus Vinícius, para apresentação do projeto arquitetônico da nova sede do Poder Legislativo da capital. Na presença, também, dos vereadores João […]

Por Ascom TCE-PB Os 223 municípios da Paraíba atenderam em 100% o chamamento do Tribunal de Contas do Estado para responder as sete perguntas do questionário de acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, permitindo a avaliação da eficácia dos gastos e políticas nas áreas de saúde, educação, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia […]

Por Fábia Carolino O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, visitou o Tribunal de Contas da Paraíba na tarde desta quinta-feira (02). Ele foi recepcionado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ocasião em que trocaram informações sobre as Cortes.    Na oportunidade, o ministro conheceu o novo sistema de […]