Por ASCOM/TCE O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Oscar Mamede Santiago Melo, emitiu alerta à Assembleia Legislativa do Estado para cumprimento de Resolução Normativa, a RN TC no 10/2015. Até o mês de maio deste ano as informações relativas à folha de pessoal da AL foram enviadas incompletas, inclusive constando apenas cinco […]

Por ASCOM/TCE O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal. Nesta segunda-feira (23), foram emitidos nove alertas para os seguintes municípios paraibanos: […]

Por ASCOM/TCE Contas anuais das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Esporte, Juventude e Lazer, ambas de Campina Grande, compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (24). A mesma pauta contém, ainda, por ordem de inclusão, as prestações de contas dos […]

Por ASCOM/TCE O acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba busca identificar e sanar irregularidades na gestão financeira, orçamentária e patrimonial dos entes e entidades que se submetem a seu controle. Durante este trabalho o Tribunal enxerga alguns padrões que o motivam a esclarecer e firmar entendimento sobre determinado tema a fim de […]

Por ASCOM/TCE Os Auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba mantém a vigília da gestão no exercício 2018, dando continuidade ao programa de acompanhamento em tempo real instituído a partir do ano passado. Dentro deste panorama o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho emitiu dois alertas nesta sexta-feira (20), nominais às Prefeituras Municipais de Curral […]

Por ASCOM/TCE A 1º Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (19), fixou prazo de 60 dias para que a prefeitura de Cabedelo apresente documentação, requerida pelo órgão auditor da Corte, referente à construção de uma farmácia no hospital Padre Alfredo Barbosa. A decisão se deu nos autos de processo com […]

Por ASCOM/TCE O compromisso do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba com a lisura e responsabilidade da gestão financeira, orçamentária dos entes públicos é total. E o mesmo rigor e imparcialidade demonstrado na análise e julgamento de terceiros são aplicados na apreciação das contas do próprio TCE-PB. O presidente conselheiro André Carlo Torres Pontes e […]

Por ASCOM/TCE O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Oscar Mamede Santiago Melo, emitiu nesta quarta-feira (18), alerta ao prefeito de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto, para prevenção de fatos relativos ao exercício atual que podem comprometer os resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do referido município.          Problemas com […]

Por Fábia Carolino Não recolhimento de obrigações previdenciárias, desvio na aplicação de recursos, contratação por excepcional interesse público e horas extras sem comprovação foram irregularidades que ensejaram, na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (18), a reprovação das contas dos municípios de Gado Bravo e Arara, no exercício de 2015, gestões dos […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizará na próxima terça-feira (24), às 8h, a 1ª Mostra de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento, organizada pelos setores da Gestão da Informação e  Assessoria Técnica (Astec). A abertura será conduzida pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes e acontecerá no Plenário João […]