O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (01), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apreciar uma pauta com 23 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de Santa Cecília, Poço Dantas, Monte […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu nesta terça-feira (31), dez alertas aos gestores para prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do atual exercício. Os municípios chamados à ação foram os seguintes: São Domingos de Cariri, Santa Cecília, Esperança, Desterro, Vieirópolis, Maturéia, Algodão de Jandaíra, Alcantil, […]

O Tribunal de Contas do Estado emitiu “Alertas” às Prefeituras Municipais de Arara e Bernardino Batista para que observem a fixação de metas fiscais compatíveis com a execução orçamentária, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os atos foram publicados na edição do Diário Eletrônico do TCE-PB, nesta segunda-feira (30) e relacionam outras inconformidades na […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 15 alertas entre os dias 24 e 27 deste mês de julho por inconsistência e ausências de dados relevantes no portal de Transparência dos municípios. As Prefeituras Municipais advertidas para corrigir falhas foram Coxixola, Serra Redonda, Marizópolis, Caturité, Massaranduba, Itabaiana, Areia, Catingueira, São João […]

Por ASCOM/TCE Uma “Aula Magna” proferida pelo professor Fernando Holanda Barbosa, a ser ministrada no Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, fará parte das comemorações dos 70 anos do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba. O evento, que tem o patrocínio do Curso de Mestrado Profissional em Economia do […]

Por ASCOM/TCE A Casa Civil do Governador, os Encargos Gerais da Secretaria de Finanças, a Agência Executiva de Gestão das Águas e a de Regulação do Estado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e o Laboratório Industrial Farmacêutico vão ter as contas de 2017 julgadas, nesta quarta-feira (29), pelo Tribunal de Contas da Paraíba. A […]

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, realiza, nesta sexta-feira (27) à partir das 18 horas, mais uma versão do Sarau “Poemas e Cantos da Cidade”, evento que se incorpora à programação do Centro Cultural e que passará […]

 O Tribunal de Contas do Estado será parceiro do evento que será realizado no próximo dia 1º de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão e o Procurador Bradson Camelo representam a Corte de Contas como debatedores durante as palestras que vão abordar a PPP – Parceria Público […]

 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), decidiu pela aprovação das prestações de contas dos municípios do Congo, São José dos Cordeiros e Cabaceiras, referentes a 2017, Monteiro (2015 e 2016) e Zabelê (2015), assim como das câmaras de vereadores de Pedra Branca e Areia (2017), Princesa […]

O Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta quarta-feira (25) para apreciar uma pauta de julgamentos com 30 processos, sendo nove de prestações de contas anuais de prefeituras, referentes ao exercício de 2017. Outros seis processos de contas são de câmaras municipais, além de recursos, inspeção especial e verificação de cumprimento de decisão. A sessão […]