Por ASCOM/TCE A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão ordinária nesta terça-feira (11), decisão singular expedida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima determinando à Prefeitura de São Bento suspender a inexigibilidade 03/2018, bem como contrato e pagamentos decorrentes do procedimento licitatório. A licitação se destinou à contratação de escritório de advocacia para […]

O Tribunal de Contas da Paraíba abrigou, na manhã desta terça-feira (11), expositores e público do Painel “Abraçando o Controle Social”, iniciativa capitaneada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o acompanhamento, pela sociedade, em escala nacional, das práticas de gestão pública.  Primeiro a falar, o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, fez […]

Por ASCOM/TCE O conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, emitiu alerta à Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) em razão da falta de publicidade dos gastos realizados por intermédio de Organizações Sociais que, por delegação, desempenham serviços públicos de interesse social. Os empenhos realizados entre os meses de janeiro […]

Por Ascom TCE Cinquenta servidores do Instituto de Previdência de João Pessoa (IPM) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (10), os cursos sobre Regime Próprio de Previdência Social e Benefícios Previdenciários ministrados pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do Tribunal de Contas da Paraíba sob coordenação do conselheiro Marcos Costa.  A iniciativa decorre de […]

Por Ascom TCE “Encontramos, aqui, sem dúvida, um terreno fértil”. Foi este o comentário feito pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Zulmir Breda ao ser informado sobre programas, aplicativos e banco de dados oferecidos à consulta popular pelo Tribunal de Contas da Paraíba, em alguns casos, desde 2012.  Conduzido, na manhã desta segunda-feira (10), […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiram no início de setembro – entre os dias 03 e 06 – alertas às prefeituras municipais de Damião, Jacaraú, Alagoinha, Poço de José de Moura, Jericó, Riacho dos Cavalos, Alcantil, Santa Rita e Brejo do Cruz. Estas ações compõem a iniciativa de Acompanhamento da […]

Por ASCOM/TCE A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, em sessão ordinária desta quinta-feira (6), medida cautelar determinando à Prefeitura de Bayeux suspender o pregão presencial nº 016/2018, destinado à contratação, em valor estimado de R$ 837 mil, de empresa especializada no fornecimento de kit didático de matemática para escolas do […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Processo de Acompanhamento de Gestão (PAG) emitiu alerta à gestão da Assembleia Legislativa no sentido de que esta adote medidas de prevenção ou correção relativamente a fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial. As notificações foram assinadas pelo […]

Por Ascom TCE Teve apenas duas reprovações – as das Câmaras Municipais de Alhandra e Cruz do Espírito Santo – a sessão plenária que o Tribunal de Contas da Paraíba realizou nesta quarta-feira (5). Reunido no período da manhã, a Corte aprovou prestações de contas oriundas de cinco Prefeituras, cinco Câmaras de Vereadores, Tribunal de Justiça […]

Por ASCOM/TCE A sessão plenária do TCE voltou a contar, nesta quarta-feira (5), com a presença de estudantes universitários. Conduzidos pelo professor Thyago Henriques, os visitantes, desta vez, procederam do Curso de Ciências Contábeis do Iesp. A presença quase semanal de universitários nos julgamentos da Corte tem sido explicada como providência útil ao conhecimento de ritos […]