Por Ascom/TCE-PB Soma 6.715 o déficit de vagas nos presídios da Paraíba. A cifra decorre da diferença entre a capacidade do sistema penitenciário estadual, com 5.451 vagas, e o volume de 12.166 detentos constatado em Auditoria Operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, no período de 2012 a 2016.  Mas a superpopulação carcerária com índice […]

Por Ascom/TCE-PB A presidência do Tribunal de Contas da Paraíba oficiará à Assembleia Legislativa sobre a aprovação, à unanimidade, em sua última sessão extraordinária, de moção de aplauso pela iniciativa da gestão do deputado Gervásio Maia em manter no centro da capital as instalações do Poder Legislativo do Estado. A propositura foi de iniciativa do conselheiro […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (5), por proposta do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, voto de aplauso pela reeleição do advogado Paulo Maia à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). A homenagem, por sugestão do presidente do TCE, conselheiro […]

Por Ascom/TCE-PB O Sarau “Poemas e Cantos da Cidade”, organizado pelo Centro Cultural Ariano Suasusna (TCE-PB) e Academia de Cordel do Vale do Paraíba, encerra sua temporada 2018 nessa sexta-feira (07), às 18h30, no auditório Celso Furtado do CCAS, em Jaguaribe. O evento traz múltiplas participações e envolve poesia, música, literatura e artes plásticas. Entre os […]

 A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, em sessão ordinária nesta terça-feira (4), que a Fundação Cultural de João Pessoa mantenha suspenso, “na fase em que se encontrar”, o pregão eletrônico 012/2018, destinado à contratação de show pirotécnico dos festejos do Réveillon 2018/2019 na praia de Tambaú.  A decisão do colegiado, à […]

Por Ascom/TCE-PB Passa de 50 o número de processos constantes da pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (5). Serão verificadas, em meio a outros processos, contas oriundas de 20 Prefeituras e quatro Câmaras Municipais.  A mesma pauta contém prestações de contas encaminhadas pelas Secretarias de Estado de Comunicação Institucional, Educação […]

Por Ascom/TCE-PB Mais uma edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP) será finalizada na próxima sexta-feira (07). Com iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e realização da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL), o curso está em sua quarta edição. Servidores estaduais e municipais cumpriram uma programação com onze […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou, na manhã desta sexta-feira (30), um programa de discussão de temas relacionados aos direitos e deveres da cidadania mediante contato direto com setores diversos da sociedade.  Saudados pelo presidente da 1ª Câmara Fernando Catão, em razão de viagem institucional do presidente do TCE André Carlo Torres Pontes, […]

Por Ascom TCE As ferramentas tecnológicas de acompanhamento, controle e fiscalização – criadas pelo Tribunal de Contas do Estado foram apresentadas pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, durante painel no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 28 e 30 do corrente, em Florianópolis (SC). O destaque ficou para […]

Por Ascom\TCE-PB A definição de pautas conjuntas a serem trabalhadas nacionalmente junto aos veículos de comunicação pelos Tribunais de Contas, em sintonia com a tendência crescente de integração entre as cortes de contas do país. Esse foi um dos principais encaminhamentos do encontro da Rede de Comunicação, realizada nesta quinta-feira (29), como parte da programação do […]